Presidente Hollanda recebe integrantes da Receita Federal em Alagoas
Parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e Delegacia da Receita Federal estabelecerá intercâmbio pela internet, através do qual serão passados dados sobre os contribuintes de todo o Estado. A iniciativa é do TJ/AL, que propôs o convênio entre as duas instituições, objetivando acelerar os processos cíveis e criminais que tramitam na Justiça Estadual.
Membros da Receita Federal estiveram na tarde de ontem (30), no Gabinete do desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira, para tratar sobre o assunto e fazer a entrega da minuta do convênio.
A interação entre as instituições se dará por meio de uma senha fornecida pela Receita Federal ao TJ, com a qual os funcionários responsáveis poderão ter acesso ao banco de dados dos contribuintes, obtendo informações pessoais e financeiras. “O convênio será celebrado o mais breve possível”, afirmou o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Filipe Lôbo Gomes.
Participaram do encontro de ontem, o presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz Jamil Ferreira, o secretário especial da Presidência, Marcos Joel Nunes e os representantes da Receita Federal em Alagoas: delegado Francisco Augusto, os chefes da Sessão de Análise Tributária, Francisco Tavares Machado e da Sessão de Acompanhamento e Controle de Crédito Tributário, Soraia Hora Sabino de Oliveira.
