Hollanda diz que administrar é luta constante dentre sonhos e limitações
Direção do TJ/AL no evento que marcou os cem dias da gestão
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Holanda Ferreira, na noite de ontem (31), durante discurso proferido no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal), afirmou que “Administrar não é tarefa das mais fáceis, ao contrário, revela-se como uma luta constante entre os sonhos – enquanto administrador que busca o melhor para o Poder – e as limitações advindas dos mais variados segmentos, principalmente dos entraves impostos pelas restrições da hiposuficiência econômica-orçamentária”.
“À frente do Judiciário Alagoano, marcando esses primeiros cem dias de gestão, com a cooperação de seus membros e equipe, pauto, à guisa de pequena digressão, algumas das principais ações que foram perpetradas com sucesso”, acrescentou o desembargador-presidente Hollanda Ferreira, durante o evento que comemorou os cem dias de sua gestão.
O Auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), foi reinaugurado, estando agora equipado para apresentação de filmes e demais documentários que exijam sofisticação tecnológica.
O diretor-geral da Esmal, desembargador Carlos Malta Marques, agradeceu ao presidente e demais desembargadores pela confiança depositada em sua pessoa.
O Plano de Gestão do biênio 2007/2008 foi apresentado pelo diretor-geral do TJ/AL, Thiago Motta, que apontou as ações realizadas até a presente data, mostrando os resultados alcançados como também os projetos que estão sendo estudados para as futuras realizações.
Instalação da 17ª Vara Criminal da Capital, criação do Projeto Conciliar, implantação da Virtualização da Execução Fiscal nas Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal, instituição do Sistema de Protocolo Postal (SPP), investimento no aprimoramento de magistrados e servidores – por meio da Esmal – parceria entre TJ e Ufal para a realização de exames de DNA, renovação do convênio Justiça Móvel com o Detran/AL, desenvolvimento do projeto Justiça nos Bairros, além de depoimentos de desembargadores, juízes e servidores foram os assuntos abordados no vídeo institucional exibido na ocasião, elaborado pela diretoria de comunicação do TJ/AL.
“Gestão nos Tribunais”
“Gestão nos Tribunais” foi o tema da palestra proferida pelo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Luiz Netto Lobo, no encerramento da exposição da noite de ontem (31), ocorrida na Esmal. O professor Paulo Lôbo é advogado, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), doutor em Direito Civil pela USP, professor emérito da Ufal, professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFPE e UNB, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, integrante da Internacional Society of Family Law e diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Família.
O evento contou com a presença do vice-presidente do TJ/AL, desembargador Mário Casado Ramalho, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Costa Filho e dos desembargadores, José Fernandes Lima Souza, Estácio Luiz Gama de Lima, Washington Luiz Damasceno Freitas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento e desembargadores Juarez Marques Luz e Carlos Malta Marques, além de juízes, procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchoa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Alagoas, Omar Coelho de Mello, o vice-presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) e juiz-auxiliar da presidência do TJ/AL, Alberto Jorge de Barros, 1º secretário do Sindicato dos Serventuários da Justiça (Serjal), Gilberto Borges da Silva e diversas outras autoridades do Estado.
Íntegra do discurso pronunciado pelo presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, na solenidade que assinalou os cem primeiros dias de sua administração:
Excelentíssimas autoridades,
Minhas senhoras, meus senhores,
Que vivemos clima de instabilidade jurídica, e carregado, é incontestável.
E isso não é bom.
Basta ler, em CONSULEX nº 232, de Luiz Cláudio Ameresi Spolidoro, Juiz de Direito-aposentado, e Advogado militante, em São Paulo, salvo engano:
“Vivemos o inferno judiciário, onde a esperança não alcança o mais otimista dos homens.
...na atualidade se vive um céu tão escuro onde mesmo o olhar, por mais obstinado que seja, acaba por encontrar uma estrela ...”
E, concluindo
“A arte insculpida pelo Judiciário moderno não é lírica nem épica, mas sim dramática. Uma obra singular, que não serve de exemplo para sociedade”.
Preocupa, sobremodo, tal quadro, quantos laboram, diuturnamente, com o Direito, e com a Lei, a nós, JUÍZES, particularmente, posto que nossas as Decisões, e, nelas, o destino de homens, e de instituições.
Inspirado em SPOLIDORO, ainda, ousamos afirmar: Homens somos de vontade, e, especialmente, de boa vontade. Pessimistas não somos; pelo contrário, somos espiritualmente férteis. Procuramos responder a nós mesmos, e ao próximo, e, com ele, temos responsabilidades. Não somos filósofos na negação. Somos de hoje, mas temos passado, e nos projetamos para o amanhã.
Convictos estamos de que ninguém se basta em si.
Almejo consignar, por oportuno, que administrar não é tarefa das mais fáceis. Ao contrário, revela-se como uma luta constante entre os nossos sonhos – enquanto administrador que busca o melhor para o Poder – e as limitações advindas dos mais variados segmentos, mormente os entraves impostos pelas restrições da hiposuficiência econômica-orçamentária.
Por contudo, a despeito dos obstáculos surgidos, e os que ainda surgirão, este Poder caminha tendo como matriz a clareza solar, em constante efetivação da transparência, norte que deve orientar qualquer Gestão Pública.
À frente do Judiciário Alagoano, marcando esses primeiros “cem dias” de gestão, com a cooperação de seus membros e equipe, pauto, à guisa de pequena digressão, algumas das principais ações que foram perpetradas com sucesso, entre elas destacamos:
1- Instalação da 17ª Vara Criminal da Capital, especializada em delitos praticados por organizações criminosas;
2- Criação do Projeto Conciliar, onde se centraliza as audiências prévias em processos afetos ao direito de família;
3- Implantação da Virtualização da Execução Fiscal nas Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal;
4- Instituição do Sistema de Protocolo Postal (SPP);
5- Investimento constante no aprimoramento de Magistrados e Servidores, através da ESMAL;
6- Ampliação da parceria entre o TJ/AL e a Universidade Federal de Alagoas para a realização dos exames de DNA;
7- Renovação com o DETRAN/AL, do Convênio do Projeto Justiça Móvel;
8- Desenvolvimento do Projeto Justiça nos Bairros;
9- Apresentação à Sociedade Alagoana do Plano de Gestão para o biênio 07/08, contemplando os programas, projetos, ações e metas desta administração.
Sobreleva notar, em destaque especial, que tais realizações não seriam concretizadas sem a efetiva e sublinhada participação do FUNJURIS – Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário –, que assume posição de relevo frente à conjectura atual.
Coroando as ações acima mencionadas, sobressai a reinauguração de Auditório desta que é a ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS, a ESMAL.
Dirige-a, em boa hora, o Colega, e Amigo, DES. José Carlos Malta Marques.
Sua Excelência, o último a chegar a esta Corte de Justiça, na condição de integrante, efetivo, do Colegiado (não faz 01 ano de sua ascensão à DESEMBARGADORIA), egresso do altivo Ministério Público de Alagoas, pelo Quinto Constitucional, já disse a que veio.
A ele, Des. José Carlos Malta Marques, e sua equipe, dedicação e zelo, a toda prova, a par da admiração em que os temos, nossas efusivas congratulações.
Vozes virtuais, deles ouço-as, com os ouvidos do espírito, repetindo Saint-Exupéry, justamente: “ Foi o tempo que perdi com minha rosa que fez minha rosa tão importante”.
Reveste-se esta solenidade de pompa, como convém, aliás.
Cuida-se de espaço físico destinado a fins sabidamente pedagógico-culturais, e que diz bem dos propósitos, dos bons propósitos, que anima quantos fazem o Judiciário Estadual.
É este Templo, a ESCOLA DA MAGISTRATURA, obra, sem dúvida, de alcance inestimável, vez que visa ao aprimoramento intelectual-humanístico-jurídico, não, apenas, dos aspirantes à MAGISTRATURA, senão, também, daqueles que já a integram.
Grandeza, magnitude, são facetas, portanto, que não destoam do evento, dos mais significativos, e auspiciosos.
Aqui, teremos oportunidades de aprender, e apreender, lições magistrais.
Enriquecendo, e honrando, a cultura jurídica brasileira, será palestrista desta noite de gala, e de festa, jurista de escol, “ intra et extra muros”.
Ao Dr. PAULO LUIZ NETO LÔBO, alagoano, (prata da casa), por todos conhecido, portador de inúmeros títulos, membro do CNJ, o único reconduzido para novo mandato, com nossas saudações, manifestamos a alegria do reencontro, saudável, sim, e gratificante.
Devo concluir meu canto, desafinado, rufenho, nada melódico, rogando pela proteção divina.
Deleitêmo-nos, pois, ouvindo o Dr. PAULO LUIZ NETO LOBO.
A todos agradeço, pela presença, e pela tolerância.
Muito obrigado!
