Sebastião Costa participa de encontro nacional na Bahia
Presidente do Judiciário estadual discute questões ligadas à gestão dos Tribunais de Justiça do Brasil
Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil estão reunidos em Salvador, Bahia Nei Pinto (TJ/BA)
O desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do TJ/AL, participa até amanhã do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Salvador (BA). O evento começou na noite de quinta-feira com palestra da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, destacou a importância do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e reforçou a necessidade das constantes troca de informações entre os tribunais, sempre em busca de uma melhor prestação jurisdicional.
A presidente do judiciário baiano também anunciou que a Bahia promoverá, ainda este mês, um encontro nacional com assessores de comunicação dos tribunais. No início de junho, desenvolve Workshop de Gestão Administrativa, quando haverá troca de informações sobre as boas práticas desenvolvidas nas cortes.
“As experiências exitosas precisam ser compartilhadas entre os tribunais”, afirmou a presidente.
Em seguida, a ministra Eliana Calmon discursou sobre a atuação do CNJ durante a sua gestão, após sete meses à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. A magistrada baiana lembrou de episódios com tribunais e de como a participação do órgão foi decisiva para elucidar algumas questões.
O presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Marcus Faver, lembrou do “custo judicial”, um prejuízo incalculável para o país devido ao funcionamento inadequado do Judiciário que, ainda de acordo com o magistrado, é provocado pela “escassez de recursos”.
Programação desta sexta-feira
Os trabalhos do encontro serão retomados nesta sexta-feira, às 9h30, com a palestra da conselheira Taís Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público, sobre “Estratégia Nacional de Justiça e de Segurança Pública (Enasp)”.Em seguida, o conselheiro Milton Nobre fala sobre as “Perspectivas normativas no âmbito do CNJ”.
À tarde, o TJ/BA apresenta aos tribunais de todo o país as ações do Programa SER, iniciativa que tem como objetivo promover o saber, o bem-estar e o reconhecimento do servidor. Ao final do evento, será publicada a Carta de Salvador, com as principais conclusões sobre o Encontro.
O Colégio de Presidentes já definiu Vitória, no Espírito Santo, como o local da próxima reunião, em agosto.
Histórico do Colégio de Presidentes
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em 1992, por sugestão do presidente do TJSP, desembargador Odyr Porto. O primeiro encontro aconteceu em dezembro do mesmo ano, em Belo Horizonte.
A primeira reunião do Colégio na capital baiana aconteceu em novembro de 1995 e, em seguida, em agosto de 2003. Há dois anos, em março de 2009, aconteceu o terceiro encontro em Salvador.
O Colégio Permanente de Presidentes tem como objetivo a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual, além da integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional.
A instituição também apoia o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, bem como o o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, sempre buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
