TJ mantém prisão de acusado de tráfico de drogas
Decisão do desembargador Orlando Manso está pública na edição desta sexta do Diário da Justiça
Desembargador Orlando Manso: ausência de qualquer prova pré-constituída no habeas corpus Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a prisão de Caique Firmino de Brito por tráfico de drogas. O desembargador Orlando Manso, integrante da Câmara Criminal do TJ/AL, rejeitou o pedido de liberdade porque a defesa não mostrou provas pré-constituídas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20).
Caique Firmino foi preso em 14 de outubro de 2010, por determinação da 3ª Vara Criminal da Capital, sob acusação de tráfico de drogas. A defesa alegou constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do acusado. Porém, o desembargador Orlando Manso ressaltou que a defesa deixou de apresentar provas.
“Infelizmente, verifica-se a ausência de qualquer prova pré-constituída no habeas corpus, que possa dá azo a sua apreciação. Se o impetrante não faz juntada de nenhuma prova pré-constituída, nem os autos contêm qualquer informação que dê azo à sua apreciação, não se toma conhecimento do mesmo”, explicou Manso ao rejeitar o pedido de soltura de Caique Firmino.
