Presidente do TJ discute estratégias para conciliar questões agrárias
Reunião com movimentos sociais, governos e instituições financeiras aconteceu nesta segunda
Reunião na Presidência do TJ demonstra preocupação com a solução dos conflitos agrários em Alagoas Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, se reuniu na tarde desta segunda-feira (23), com representantes de movimentos sociais(MST, CPT, MTL e MLST), com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, diretores do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste e o superintendente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Estévão de Oliveira, para discutir formas de viabilizar a questão da reforma agrária em Alagoas.
De acordo com o desembargador Sebastião Costa, que esteve acompanhado durante toda a reunião do desembargador Tutmés Airan, o objetivo do Tribunal de Justiça é promover a conciliação entre movimentos sociais, proprietários rurais e instituições públicas. “Se conseguirmos agir como conciliadores na solução das questões agrárias em Alagoas, será algo inédito em todo o Brasil o fato de um Tribunal reunir as partes e mediar os conflitos”, explicou, ao ressaltar que o principal intuito da conciliação é diminuir a quantidade de pessoas que não têm acesso às terras, para que por um bom tempo não ocorram mais ocupações irregulares no Estado.
“Precisamos do engajamento de todos: Judiciário, governo do Estado, instituições públicas e privadas e, principalmente, da sociedade civil. Ninguém vai resolver o problema sozinho”, concluiu o desembargador-presidente.
Na oportunidade, o presidente do TJ/AL questionou junto aos representantes dos bancos estatais da possibilidade de negociação das terras de posse das instituições financeiras com o Incra, para que elas sejam revertidas para a reforma agrária. Todos os bancos se comprometeram a, no prazo de uma semana, encaminhar à Presidência do TJ uma relação com os imóveis nas áreas rurais, mesmo aqueles que sejam objetos de ações judiciais.
Parceria com o Executivo
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, afirmou durante a reunião que o governo está sensibilizado com a preocupação do Judiciário em tentar solucionar os conflitos agrários, que caso seja concretizado, gerará benefícios de grande dimensão para todo o Estado de Alagoas.
“O governador Teotonio Vilela parabeniza a iniciativa do Judiciário e se coloca à disposição para ser parceiro no que for necessário. Sabemos da importância de se ter terras para viabilizar o assentamento de famílias carentes, mudando efetivamente a vida dessas pessoas”, disse Machado.
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Flávia Gomes de Barros
Dicom TJ/AL
