Adriano Jorge esclarece funcionamento do Ministério Público
Promotor reforça aos jornalistas que instituição é guardiã das leis e defensora dos interesses sociais
Promotor Adriano Jorge durante palestra aos comunicadores no auditório da Esmal Caio Loureiro (Dicom TJ)
O promotor de Justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima explicou aos comunicadores presentes ao quinto módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário, na manhã deste sábado, na Escola da Magistratura (Esmal), que o Ministério Público passou a atuar como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses inividuais a partir da vigência da Constituição Federal promulgada em 1988.
"O Ministério Público é o grande defensor da democracia. Apesar de ser essencial aos serviços da Justiça, não depende de seu aval para funcionar", explicou o promotor, segundo o qual a função do MP é pedir ao Poder Judiciário o cumprimento da lei. "O MP não determina. apenas pede providências. Quando o MP e o Judiciário são fortes, os interesses do País são sempre respeitados", completou Adriano Jorge.
O promotor também esclareceu aos comunicadores presentes ao auditório da Escola da Magistratura, no bairro do farol, que o Ministério Público funciona de acordo comos princípios de uniadade, indivisibilidade e independência funcional. O promotor reforçou ainda que é uma instituição é guardiã das leis e tem por obrigação propor ações civis públicas quando a ordem jurídica é desrespeitada.
"Nossa função é defender o império da lei contra suas possíveis vacilações por parte de quem quer que seja", completou o promotor. Quanto à estrutura do Ministério Público Estadual, Adriano Jorge defendeu sua reestruturação por meio de concurso público, instrumento sério que garante maior agilidade do órgão no sentido de atender às demandas da população alagoana.
Adriano Jorge Correia é promotor de primeira entrância. É membro do Ministério Público Estadual (MPE) desde 1998. Pós-graduado em Teoria Geral do Processo (convênio MP/Cesmac). Assessor do procurador-geral de Justiça, Adriano integra o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
O Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça. Foi idealizado pelo presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho, com a finalidade de proporcionar aos comunicadores alagoanos esclarecimentos acerca do funcionamento das diversas instâncias do Judiciário brasileiro. O treinamento tem como coordenador o juiz auxiliar da Presidência do TJ Alberto Jorge Correia Barros.
