Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo
Orlando Manso: "elementos configurados para encaminhamento do recorrente ao julgamento" Caio Loureiro (Dicom/TJ/Arquivo)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso criminal impetrado por Edson Cezário da Silva, pronunciado pelo juiz de 1º grau como autor de homicídio qualificado contra Maria Cícera da Silva, sua companheira, e tentativa de homicídio contra Eduardo Lima dos Santos. O crime aconteceu no bairro de Bebedouro, em Maceió, em janeiro de 2001.
“A pronúncia é apenas indicativo da existência nos autos dos dois pressupostos necessários: prova da existência de crime e indícios suficientes de autoria. Esses dois elementos estão plenamente configurados no processo de forma bastante para ser operada a pronúncia e encaminhamento do recorrente [Edson Cezário] ao crivo do julgamento do Tribunal popular, que promoverá o deslinde da matéria”, explicou o desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, relator do recurso.
A defesa e Edson Cezário afirmou no recurso criminal que ele foi obrigado a se defender para não morrer, e pugna pela absolvição do crime. Alega ainda que a polícia judiciária não colheu depoimentos de pessoas residentes próximo onde ocorreram os supostos fatos delituosos.
O Ministério Público de 1º grau afirma em seu parecer que os autos apontam de forma cristalina que Edson Cezário foi o autor dos golpes de arma branca (faca peixeira) que vitimaram fatalmente Maria Cícera da Silva e feriram Eduardo Lima. “As provas indicam a inexistência de qualquer agressão por parte da vítima, logo estando descaracterizada a legítima defesa”, concluiu o MP.
De acordo com o depoimento de Edson Cezário à polícia, ele teria puxado sua faca peixeira após ter sido agarrado por trás, pelo pescoço, repentinamente, e que teria “rodado” a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira Maria Cícera. Após ter corrido com a faca em mãos, foi amedrontar a outra vítima, Eduardo Lima, que estava se metendo em sua conversa com a companheira.
Matéria referente ao Recurso Crime nº 2011.001587-8
