Presidente Hollanda discute, em reunião, continuidade do projeto
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aprecia na sessão de amanhã (19) a proposta de modificação da Resolução nº 04/2007 para conferir caráter permanente ao Projeto Conciliar, que centraliza as audiências prévias nos processos que tramitam nas cinco Varas de Família de Maceió.
A expressiva média de 92% de conciliações obtida pelo projeto Conciliar, nos quase três meses de funcionamento experimental, em Maceió, é a justificativa apresentada pela juíza-coordenadora Maria Lúcia de Fátima Pirauá, para tornar permanentes as atividades no âmbito do Poder Judiciário estadual.
O assunto foi discutido quinta-feira (14) passada, numa reunião entre o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; a juíza Fátima Pirauá e o diretor-geral do TJ/AL, Thiago Mota.
“Vários juízes manifestaram-se a favor da manutenção do projeto Conciliar, que desde o seu primeiro dia de funcionamento, em 20 de março, até o último dia 15 de junho, realizou 645 audiências, atingindo um percentual de 91,75% de conciliações”, afirmou a juíza Fátima Pirauá.
O diretor-geral Thiago Mota foi designado pelo presidente da Corte para elaborar a proposta de alteração do art. 2º da Resolução nº 04/2007, cuja redação vai garantir o funcionamento permanente do projeto.
Funcionamento
As audiências prévias do Projeto Conciliar são realizadas por meio de uma Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Maceió, no Barro Duro, atendendo à demanda das Varas de Família.
O êxito da iniciativa na fase experimental é um indicativo de que as atividades do Projeto Conciliar podem ser estendidas, em breve, às demais varas cíveis da Capital e às principais comarcas do Interior.
