Seminário discute prisão preventiva e medidas cautelares
Desembargador Malta Marques mediará debates dia 8 de julho, no auditório da Escola da Magistratura
Desembargador Malta Marques será mediador dos debates entre magistrados alagoanos Caio Loureiro (Dicom/TJ)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, dia 08 de julho (sexta-feira), em seu seu auditório, na Rua Cônego Machado, bairro do Farol, das 8h às 12h, e das 14h às 18h30, seminário voltado aos magistrados alagoanos para discussão do seguinte tema: prisão preventiva e medidas cautelares (Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011).
O debate será mediado pelo desembargador José Carlos Malta Marques, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Entre os debatedores, o desembargador e também professor da Ufal, Tutmés Airan de Albuquerque, os juízes Alberto Jorge Correia de Barros Lima e Maria da Graça Marques Gurgel, e o promotor de Justiça aposentado Alfredo Oliveira.
No dia das discussões, os magistrados estarão dispensados de suas funções. Terão direito ao certificado aqueles que cumprirem integralmente com a carga horária. A participação de juízes de Direito será considerada para efeito de aferição de merecimento, contando 5 pontos.
As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, através do site www.esmal.tjal.jus.br, entrte os dias 17 de junho a 05 de julho. Maiores informações sobre o seminário podem ser obtidas na coordenação-geral de cursos da Esmal ou pelos fones (82) 2126-5362 / 2126-5363.
O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17).
