Malta Marques explica aos jornalistas funcionamento do Judiciário
Desembargador proferiu palestra durante Curso de Aperfeiçoamento promovido pela Escola da Magistratura
José Carlos Malta Marques, durante palestra no Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário Itawiltanã Albuquerque (Dicom TJ)
O desembargador José Carlos Malta Marques palestrou, na manhã deste sábado (18), aos acadêmicos e profissionais de comunicação no curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) sobre "O papel, a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário de Alagoas".
Os comunicadores presentes ao auditório da Esmal tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento das comarcas, que compõem a primeira instância do Judiciário estadual, e do Tribunal de Justiça, que tem a função de, se necessário, revisar as decisões dos juízes das comarcas.
"No TJ, os desembargadores fazem a revisão das sentenças dadas pelos juízes das comarcas. A revisão é feita quando o cidadão discorda de uma decisão do juiz de primeiro grau.Neste caso, ele entra com um recurso no Tribunal de Justiça", esclareceu o desembargador José Carlos Malta Marques.
O magistrado também destacou a importância do processo de virtualização para agilizar o trâmite processual. "O Sistema de Automação do Judiciário, por exemplo, permite ao cidadão acompanhar o trâmite do processo em tempo real", explicou Malta Marques, que também destacou o relacionamento do TJ com a imprensa.
Currículo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, José Carlos Malta Marques possui especialização em Direito Constitucional pela mesma instituição e vasta experiência como professor de matérias ligadas ao Direito. Foi promotor de Justiça e, no decorrer da carreira, exerceu o mais alto cargo do MP, como procurador-geral de Justiça. Entre 2002 e 2004 exerceu o posto de corregedor-geral do Ministério Público Estadual.
Malta Marques é sócio-fundador e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Alagoas (IBDFAM-AL).
Em 2006, assumiu o posto de desembargador do Tribunal de Justiça Alagoas, ocupando a vaga destinada ao quinto constitucional dos membros do MPE. Entre 2007 e 2008 atuou como diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmal), assumindo, em seguida (Biênio 2009/2010) o cargo de corregedor-geral da Justiça. Atualmente é professor titular no curso de Direito da Ufal e atua na Câmara Criminal do TJ/AL.
Aperfeiçoamento
O Curso de Aperfeiçoamento em Judiciário foi idealizado pela presidência do Tribunal de Justiça com a finalidade de proporcionar aos profissionais e estudantes de Comunicação o conhecimento necessário para que as informações sobre as ações e funcionamento do Judiciário sejam repassadas à população com mais clareza e correção.
