Desembargador James Magalhães, corregedor geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) Divulgação/CGJ
Foram seis meses de gestão e inúmeras ações implementadas. Assim, a Corregedoria-Geral da Justiça definiu o atual andamento das metas estabelecidas no planejamento estratégico. Tal plano tem como escopo o aperfeiçoamento das funções jurisdicionais, bem como a divulgação das ações já traçadas, a serem executadas pelo Corregedor-Geral, Desembargador James Magalhães de Medeiros e sua equipe de trabalho.
Dentre tais ações, destacaram-se, no primeiro semestre de 2011, aquelas voltadas à tecnologia da informação, aos setores administrativos e de comunicação social, além de investimentos nas áreas social e jurisdicional.
Metas realizadas e projetos em andamento
O incentivo à adoção de crianças e adolescentes, a divulgação prévia dos plantões forenses com escalas quantitativas e análise dos provimentos relacionados ao tema, a realização de visitas ao sistema prisional, seguindo um cronograma em parceria com os juízes competentes, além da continuidade das correições realizadas nas unidades jurisdicionais da capital e interior, foram algumas das metas já cumpridas pelo Corregedor James Magalhães.
Além dessas, os projetos que visam à interação da Corregedoria-Geral da Justiça junto à comunidade acadêmica, bem como à reativação do projeto Moradia Legal estão em andamento.
O processo de virtualização processual conta com a participação da CGJ no que tange à oferta de subsídios à presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas referentes à implementação e desativação de unidades jurisdicionais que não tenham demanda jurisdicional relevante. Os esforços em conjunto com a presidência do Tribunal também se dirigem às construções dos Fóruns de Rio Largo, Maragogi e Boca da Mata e estão em cumprimento.
A valorização e frequência de uso dos sistemas de comunicações virtuais, tais como Intrajus, Bacenjud, Renajud, Intimação expressa e Siel, encontram-se nas metas em cumprimento. O objetivo é reduzir significativamente a confecção e expedição de oficios e memorandos ou quaisquer atos de expediente em papel. A diretoria adjunta de tecnologia de informação – Diat presta relevante apoio às inovações planejadas pela CGJ. É a tecnologia da informação servindo, também, ao meio ambiente.
Também em cumprimento se encontra o projeto de envio ao Pleno do TJ/AL de sugestões concernentes à reavaliação do sistema de apuração da produtividade dos magistrados, contando com a participação de uma comissão instaurada pela CGJ com esta finalidade.
Dinamismo e tecnologia
Na área administrativa, vem sendo destacado o estímulo à produtividade, às ações inovadoras, ao dinamismo nos serviços seguindo critérios objetivos. A exemplo da resolução 39/08, que, dentre uma das finalidades, busca criar mecanismos de honraria destinados aos magistrados e servidores com o objetivo de motivação e promoção.
Mais uma parceria de destaque da CGJ, junto à presidência do TJ/AL e a Escola de Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, consistiu em investimentos na área tecnologia da informação. A elaboração de cronograma de treinamento nesse setor para servidores e magistrados, com atualização dos conhecimentos em informática, acompanha o planejamento estratégico da CGJ.
Divulgação do planejamento
Todas as ações pensadas, planejadas, discutidas em reuniões na CGJ, devem, após serem cumpridas e executadas, seguir os ditames constitucionais no que pertine à publicidade dos atos. Isso dá transparência e confere a possibilidade de qualquer pessoa questionar e acompanhar a atividade jurisdicional prestada.
Diante desse interesse público, o setor de comunicação social imprime papel fundamental. A reestruturação da Assessoria de Comunicação, Ascom e do sítio virtual , http://www.tjal.jus.br/corregedoria/, ampliou os canais de contato direto da população não só de Alagoas, mas de todo país com a Corregedoria-Geral da Justiça. A divulgação das informações foi ampliada por meio da internet, com a divulgação virtual do Informativo Interagindo.
O Interagindo contém as principais atividades mensais prestadas pela equipe do Corregedor James Magalhães e a Ascom/CGJ, junto com os diversos meios disponíveis na imprensa local, propagam tais serviços executados. Em parceria com a Ouvidoria Judiciária, o objetivo é a participação do cidadão e a busca pela eficiência das atividades jurisdicionais.
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Ascom-CGJ
Rosana Mendonça e Ricardo Chagas
