Projeto Justiça Terapêutica é tema de reunião na Corregedoria
presidente da Associação Alagoana de Justiça Terapêutica apresentou projeto na CGJ Rosana Mendonça (Ascom - CGJ)
O Corregedor-Geral da Justiça, James Magalhães de Medeiros, recebeu, nesta quinta-feira (21), o presidente da Associação Alagoana de Justiça Terapêutica, Ronnie Reyner. O juiz auxiliar, Manoel Tenório, o secretário-geral, Nilo Meireles, e o chefe de gabinete da Corregedoria-Geral, Klístenes Lessa também estiveram presentes na reunião, momento em que Ronnie Reyner apresentou aos presentes o projeto Justiça Teraupêutica.
O referido projeto segue os ditames do provimento n. 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define medidas com vistas à eficácia e ao bom desempenho da atividade judiciária na implantação das atividades de atenção e de reinserção social de usuários ou dependentes de drogas.
A atuação do Poder Judiciário se limita ao encaminhamento do usuário de drogas à rede de tratamento, não lhe cabendo determinar o tipo de tratamento, a duração, nem condicionar o fim do processo criminal à constatação de cura ou recuperação.
Ronnie Reyner enfatizou que o papel da associação está no desenvolvimento do modelo de prevenção e tratamento de usuários ou dependentes de drogas.
A Associação Alagoana de Justiça Terapêutica tem a parceria da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica, e vale ressaltar a implementação de projetos de mesmo gênero no Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Para o Corregedor James Magalhães de Medeiros, o problema de envolvimento de drogas decorre da ausência da família em uma sociedade cada vez mais compartimentalizada. O projeto será estudado pela equipe da Corregedoria para possível parceria.
