Desembargador Fausto de Sanctis palestra em Maceió próximo dia 8
Desembargador do TRF da 3ª Região, ele abordará os aspectos da reforma do Código de Processo Penal
Desembargador Fausto de Sanctis: experiência no combate a organizações criminosas Divulgação
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, convida magistrados e servidores do Judiciário estadual para a palestra Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Penal, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região Fausto Martin de Sanctis. As inscrições podem ser feitas até o dia 07 (domingo) deste mês, exclusivamente pelo site da Escola Superior da Magistratura (Esmal).
O debate acontece no dia 08 (segunda-feira), das 8h às 12h, no auditório da Esmal. A escola está disponibilizando 100 vagas para magistrados e 200 para servidores do Judiciário interessados em assistir à palestra do desembargador Sanctis.
De acordo com a Resolução nº 04/2006 do TJ/AL, apenas os magistrados que participarem integralmente obterão certificado de freqüência; a participação de juiz de direito e juiz substituto será considerada para efeito de aferição de merecimento, contando 05 (cinco) pontos.
Os magistrados que participarem da palestra estarão dispensados de suas atividades regulares, no dia do evento. A Escola da Magistratura também abriu 200 vagas para servidores do Judiciário estadual interessados em assistir à palestra do desembargador Fausto de Sanctis.
Palestrante
Fausto Martin de Sanctis é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desde 28/01/2011; foi juiz federal na 6ª Vara Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo entre 1991 e 2011; é doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP -1998, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília – UnB – 1997; foi juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1990 a 1991 e Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 1990.
Tem proferido inúmeras palestras e participado de importantes eventos voltados ao conteúdo do Direito, dentre os quais destacam-se: “Encontro de Cooperação Jurídica Brasil X EUA”, que teve lugar no US Department of Justice - Nova Iorque, em 2009; “International Visitors Program”, promovido pelo Departamento de Estado dos EUA, em 2007; “Curso aos Juízes Estrangeiros”, ministrado pela Escola Nacional de Magistratura da França - ECOLE NATIONALE DE LA MAGISTRATURE, em Paris – 1996.
Publicou os livros Lavagem de Dinheiro. Jogos de Azar e Futebol. Análise e proposições; Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna; Crime Organizado e Destinação de Bens Apreendidos. Lavagem de Dinheiro, Delação Premiada e Responsabilidade Social; Combate à Lavagem de Dinheiro: Teoria e Prática; Mulher e Direito Penal; Direito Penal Tributário – Aspectos Relevantes; Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional – Tipo Penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, dentre outras publicações.
