Presidente Hollanda recebe relatório com estudos sobre criação de Vara Agrária
Presidente Hollanda e integrantes da comissão da criação da Vara Agrária
A comissão responsável pelos estudos sobre a criação da Vara Agrária em Alagoas, esteve reunida na tarde de hoje (4) com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, para fazer a entrega de relatórios com a conclusão dos trabalhos realizados pela comissão e a justificativa da criação da vara no Estado.
Inicialmente, o projeto-piloto, que tratará de assuntos agrários, funcionará em um período experimental de dois anos. Durante essa fase, o projeto contará com a atuação de uma equipe, que fará abordagens diferenciadas na aplicação do direito agrário.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ, Carlos Cavalcanti, que faz parte da comissão responsável pelos estudos, afirmou que a maioria dos processos que tramitam atualmente no Judiciário estadual sobre a matéria param na análise da liminar.
“Levarei o assunto para ser discutido em reunião preliminar com os outros desembargadores, o mais rápido possível, para que em seguida o projeto piloto seja apreciado pelo Pleno do Tribunal” afirmou o presidente Hollanda.
Após a realização da votação plenária, em sendo aprovado, o projeto piloto será remetido à Assembléia Legislativa para apreciação.
A comissão responsável pelos trabalhos é formada pelo professor e advogado, Delson Lyra, promotor de Justiça Tácito Yuri, além do juiz Carlos Cavalcanti. O secretário especial da Presidência, Marcos Joel Nunes, também esteve presente na reunião.
