Geral 10/08/2011 - 21:58:46
Feriado forense no Poder Judiciário estadual nesta quinta
Dia dos Cursos Jurídicos é feriado previsto no Código de Organização Judiciária

     As atividades do Poder Judiciário estadual estão suspensas nesta quinta-feira (11), em razão do feriado forense do Dia dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsão do Código de Organização Judiciária (Lei Estadual nº 6.564/2005). O expediente normal será retomado na sexta-feira (12). Durante o feriado, medidas emergenciais serão apreciadas pelos magistrados de plantão, no Tribunal de Justiça e nos fóruns.