Virtualização de inquéritos e gravação de provas são discutidos na CGJ
Na reunião foram discutidas ideias para inovação tecnológica no procedimento administrativo do inquérito Ricardo Chagas (Ascom - CGJ)
O desembargador James Magalhães de Medeiros recebeu, nesta terça-feira (09), o delegado-geral da polícia civil, Marcílio Barenco. Esteve presente na reunião o juiz auxiliar da CGJ, Jamil Amil de Holanda.
Foram discutidos dois temas ligados aos procedimentos que versam sobre a fase de persecução criminal, dentre eles a virtualização dos inquéritos policiais e a produção de provas por meio de gravações de vídeo e áudio. Tais inovações tecnológicas presentes na investigação penal, segundo Barenco, servirão de mecanismos de segurança e agilidade em benefício da sociedade.
Ainda segundo o delegado-geral, a virtualização dos inquéritos policiais está em fase de planejamento, já tendo sido aprovada no âmbito do Poder Executivo Estadual e com previsão de aplicação para o mês de setembro.
O intuito da reunião com o Corregedor-Geral da Justiça baseou-se na exposição das ideias acerca da inovação tecnológica no procedimento administrativo do inquérito, envolvendo a produção dos elementos informativos que o compõe. Além disso, a polícia civil resolveu indagar se a CGJ concorda com tais alterações sob o aspecto legal. O objetivo é a atuação harmônica entre os poderes executivo e judiciário na prestação jurisdicional, fase subsequente às investigações.
O Corregedor James Magalhães se interessou pelo projeto de virtualização, sugerindo ao delegado Marcílio Barenco que a polícia civil emita uma provocação formal acerca do fato para que a possível mudança seja normatizada e efetivada no judiciário alagoano. Após a formalização do fato exposto em reunião, poderá ser traçado um termo de parceria e de cooperação técnica para a implantação do sistema virtual, seguindo-se os moldes dos sistemas já existentes no âmbito dos Juizados e das varas criminais, a saber, o Projudi e o Saj.
