Estrutura dos presídios: cúpula da administração penitenciária e CGJ debatem o assunto
Corregedor James Magalhães e representantes da Sgapv Ascom - CGJ
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros recebeu, na manhã desta sexta-feira (12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), no Centro, representantes da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgapv) para tratar de questões referentes ao funcionamento dos presídios em Alagoas. O juiz auxiliar da CGJ, Antônio Emanuel Dória também acompanhou a reunião.
O superintendente-geral da Sgapv, Carlos Luna, o superintendente geral adjunto, Marcos Sérgio de Freitas e o diretor das Unidades Penitenciárias, Luciano Gonçalves Neto informaram ao Corregedor a necessidade de uma modernização na estrutura dos presídios, citando como exemplo o Núcleo Ressocializador, inaugurado no último dia 04.
James Magalhães de Medeiros ressaltou a importância de ações para humanizar os presídios, como a troca de experiências em um workshop, que será realizado em breve, em Maceió. Ele solicitou que as demandas da Sgapc junto à Corregedoria sejam formalizadas, para acelerar a resolução de possíveis problemas.
“Nós estamos aqui para apoiar e se preciso for, corrigir as medidas adotadas nos presídios do Estado. Vamos marcar uma audiência com os demais órgãos, como o Ministério Público e a Defensoria, para discutir melhorias para o sistema penitenciário, de mãos dadas. Isso se chama gestão democrática”, explicou o Corregedor.
Carlos Luna convidou o Corregedor para conhecer o Núcleo Ressocializador, agora já em funcionamento, explicando que o local conta com cursos profissionalizantes, como aulas de informática. Outra solicitação da Sgapv é acerca da expedição de alvarás de soltura, que passou a ser disponibilizada de forma eletrônica pelo Poder Judiciário. Ele afirmou que ainda há dificuldade nas buscas, devido a homônimos, ou seja, nomes iguais entre os reeducandos.
“Também vamos marcar uma reunião sobre essa consulta, que é feita no SAJ. O Estado tem que dar apoio às parcerias nesse núcleo ressocializador. Na Polícia Federal há uma preocupação sobre o que fazer com as máquinas caça-níqueis apreendidas, mas elas podem ser transformadas em computadores. O TJ/AL descobriu que havia uma empresa para recuperar móveis e diminuiu os gastos. Os presos também poderiam fazer esse trabalho nos presídios”, afirmou.
Estrutura
Uma das preocupações do Corregedor-Geral da Justiça é acerca do Módulo do regime semi-aberto, no presídio Desembargador Luis de Oliveira Souza, em Arapiraca. “Realizamos o projeto Interagir, que vem percorrendo o interior do Estado. No início de setembro faremos uma visita a Arapiraca, para avaliar a situação dessa unidade”, contou James Magalhães de Medeiros.
Segundo Carlos Luna a situação também é preocupante no Presídio Baldomero Cavalcante, que continua superlotado e com infiltrações, além de ter tido um módulo interditado. “A capacidade é de 400 presos, mas hoje há o dobro. É preciso uma ação imediata do Estado. Quando chove o prédio alaga, os presos têm que subir nos beliches, para não terem contato com ratos e fezes”, disse.
O Corregedor lamentou a situação e reafirmou ser necessária uma intervenção urgente do Estado. “Lembro que quando fiz visitas aos presídios vi presos espremidos, em uma cela minúscula. Se não resolver o problema, será preciso uma Ação Civil Pública”, afirmou.
