Presidente Sebastião cumpre agenda movimentada na tarde desta terça-feira
Magistrado discutiu, entre outras coisas, precatórios e mediação entre Eletrobrás e municípios
Sebastião Costa Filho em reunião na sede do Tribunal de Justiça Cristiano Soares (TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, cumpriu agenda movimentada na tarde desta terça-feira (16). O magistrado recebeu visita do presidente da Eletrobrás, Marcos Aurélio Madureira, e do diretor comercial da empresa, Pedro Oliveira; discutiu precatórios com o secretário-chefe da Casa Civil Álvaro Machado e com o secretário da Fazenda Maurício Toledo; e esteve em audiência com a técnica em educação ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Dulce Barros.
O desembargador Costa Filho, juntamente com o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, tratou, com os representantes da empresa Eletrobrás, da possibilidade de o TJ/AL intermediar acordos entre a empresa e os municípios de Alagoas em processos que tramitam atualmente na Justiça. Os magistrados e os representantes discutiram, também, a realização de mutirões para processos que envolvam a empresa, já que eles são em grande número no estado.
Ainda nesta tarde, Sebastião Costa Filho e a comissão de precatórios do TJ/AL discutiu a questão dos precatórios com o secretário-chefe da Casa Civil e com o secretário da Fazenda, a fim de definir tratativas a respeito do tema, uma vez que o Estado é o maior devedor. O juiz Diógenes Tenório de Albuquerque integra a comissão de precatórios, que foi criada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram também da reunião o desembargador José Carlos Malta Marques e o juizes das 17ª e 18ª Varas Cíveis da Capital Fazenda Estadual, Alberto Jorge Correia de Barros Lima e Manoel Cavalcante Lima Neto, respectivamente.
O desembargador-presidente esteve, ainda, em reunião com a técnica em educação ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Dulce Barros, a fim de discutir parceria entre o TJ/AL e o IMA para divulgação dos projetos que o instituto realiza. O IMA promove atividades como análise da água em todo o estado e distribuição de mudas e espera firmar acordo com o Tribunal para a divulgação desses trabalhos.
