Mini-curso Controle Judicial das Omissões do Poder Público
Juízes interessados em participar da capacitação podem se inscrever através do site da Esmal até 1º/9
Sebastião Costa Filho, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmal) Caio Loureiro (Arquivo/Dicom/TJ)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, confirmou, nesta segunda-feira (22), a publicação do edital referente à realização do mini-curso “Controle Judicial das Omissões do Poder Público:o Direito Constitucional à Saúde”, que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no dia 3 de setembro.
Destinado aos magistrados alagoanos, o curso será ministrado pelo professor Dirley da Cunha Júnior, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Inscrições serão realizadas via internet no site da Esmal , de hoje até o dia 1º de setembro.
Serão ofertadas 100 vagas. A participação de juiz de Direito e juiz substituto será considerada para efeito de aferição de merecimento, contando três pontos, segundo resolução nº 4/2006 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Os magistrados que participarem do curso estarão dispensados de suas atividades regulares no dia do evento.
Maiores informações sobre o mini-curso, que será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura, na Rua C^nego Machado, 1061, no bairro do Farol, em Maceió, podem ser obtidas na Coordenação Geral de Cursos da instituição, através dos fones: (82) 2126.5362 / 5363.
