Mini-curso sobre controle judicial das omissões neste sábado na Esmal
Capacitação é destinada a juizes e servidores e será proferida pelo magistrado federal Dirley da Cunha
Diretor-geral da Esmal, desembargador Sebastião Costa Filho Caio Loureiro (Arquivo/Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e diretor geral da Escola Superior da Magistratura (Esmal), desembargador Sebastião Costa Filho, convoca os magistrados e servidores do Poder Judiciário alagoano inscritos no mini-curso “Controle Judicial das Omissões do Poder Público: O Direito Constitucional à Saúde”. A capacitação será proferida pelo juiz federal da Bahia, Dr. Dirley da Cunha Júnior acontece no próximo sábado (03), das 8h às 11h, no auditório da escola
Os magistrados que participarem integralmente receberão certificado de frequência e a participação de juiz de direito e de juiz substituto será considerada para efeito de aferição de merecimento, na forma prevista pela Resolução nº 04/2006, do TJ/AL, contando 03 (três) pontos. Os servidores que acompanharem todo treinamento também receberão certificado de participação.
