Magistrados discutem o desafio da efetividade dos direitos
Escola da Magistratura apoia congresso que será realizado entre os dias 6 e 9 de setembro
Alberto Jorge, juiz auxiliar da Presidência, é um dos palestrantes do congresso Caio Loureiro (Arquivo/Dicom/TJ)
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) apoia o IX Congresso Nacional de Direito Público, que acontece no Centro de Convenções de Maceió, entre os dias 6 e 9 deste mês.
A temática geral do encontro é o “Desafio da Efetividade dos Direitos”. Também serão discutidos temas como a reforma política, o novo código de processo civil, efetividade dos direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) em questões de direito público.
O evento contará ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e professor de Direito Penal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Alberto Jorge Correia de Barros.
A palestra do magistrado sobre “Direito Penal e Sistema Penal no Brasil: Fantasias, mitos e realidade. A aplicação do Direito Penal pelo Judiciário e os Direitos Fundamentais do Acusado e das Vítimas” será no dia 09.09.2011, às 8h30.
Outro objetivo do encontro é proporcionar um intercâmbio entre a comunidade jurídica nacional com os mais renomados nomes do Direito no Brasil e traçar um paralelo entre ordenamento jurídico pátrio e o sistema jurídico de Estados estrangeiros.
O evento tem carga horária de 30 horas. Inscrições e informações pelo site www.direitopublicomaceio.com.br ou telefone (82) 3326-4325.
