Casamento coletivo oficializa união de 61 casais em Fernão Velho
Juiz André Gêda entrega certidão de casamento a um dos casais beneficiados pela ação itinerante do TJ em Fernão Velho
O Projeto Justiça Itinerante realizou sábado (07), na Praça São José, no bairro de Fernão Velho, em Maceió, cerimônia coletiva de casamento para 61 casais de baixa renda e expediu vários registros de nascimentos para crianças de até doze anos. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), ao longo da atual gestão, já beneficiou as comunidades de Sítio São Jorge, Dique Estrada e Bebedouro, na Capital, e do município de Mar Vermelho.
O presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, foi representado na etapa pelo secretário especial da Presidência, Marcos Joel Nunes Marques. “O Tribunal busca estar sempre em parceria com instituições que tenham essa preocupação com o social. Servir a população é, com certeza, uma das preocupações da atual gestão”, afirmou o secretário, em referência à participação do Judiciário estadual no evento “Cooperativismo abrindo caminho para responsabilidade social”, de iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL).
“O trabalho desenvolvido por todos que fazem parte do projeto Justiça Itinerante é muito importante para o atendimento da população carente. Temos que destacar ainda a generosidade de juízes, promotores, servidores do TJ, enfim, de todas as pessoas envolvidas, por estarem participando de um projeto como este” declarou a promotora de Justiça, Miryã Tavares Pinto Ferro, que participou das atividades em Fernão Velho.
População
O casal Edécio Vieira Santos e Elialda dos Santos Vieira foi um dos que tiveram a união oficializada perante a lei. “A gente já vivia junto faz seis meses; ela soube que ia ter esse casamento coletivo e aí resolvemos vir e aproveitar a oportunidade também”, disse o noivo.
Todas as pessoas podem ter acesso aos serviços do projeto Justiça Itinerante, independentemente de serem moradoras do bairro beneficiado pelo projeto. É exigido apenas que os casais interessados levem para o local seus registros de nascimento originais e fotocópias das identidades. Para registrarem filhos de até doze anos, os interessados devem levar também o documento que recebem da maternidade.
Outras ações
A coordenação da Justiça Itinerante é responsável pela realização das ações sociais itinerantes do Poder Judiciário. Entre as iniciativas está também o projeto Justiça nos Bairros, que aprecia processos cíveis de menor complexidade, como separações e divórcios consensuais, ações de alvará de até quatro salários mínimos, retificações de registro, suprimentos de óbito, acordos de alimentos e reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Além dessas ações, a Justiça Itinerante dedica-se aos trabalhos que visam resolver problemas de sobrecarga de processos nas comarcas e varas em todo o Estado. É o projeto Mutirão Judiciário, por meio do qual juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores da Justiça se unem, em esforço conjunto, para desafogar as unidades que se encontram em situação crítica com relação ao volume de processos. Recentemente, foi realizado o mutirão na 5ª Vara Criminal de Arapiraca.
