Eliana Calmon acompanha Conciliação de Precatórios em AL
Corregedora nacional de Justiça e presidente Sebastião Costa visitam setor de precatórios do TJ
Corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon visita TJ/AL quarta-feira (5) Caio Loureiro (Dicom - TJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, na manhã da próxima quarta-feira (5/10), da Semana de Conciliação dos Precatórios promovida e coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho.
As audiências de conciliação de precatórios (requisições feitas pelo juiz contra a Fazenda Pública para que as dívidas sejam pagas aos respectivos credores) começam na manhã desta se segunda, dia 3, e prosseguem até quarta, dia 5, quando Eliana Calmon vista a sede do TJ.
Na ocasião, a corregedora nacional visita o setor de precatórios do TJ, que foi reestruturado recentemente com apoio de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de medida da Presidência com a finalidade de tornar o Judiciário estadual mais transparente e eficaz em suas ações.
Quando da da conclusão da reestruturação do setor, em agosto deste ano, Sebastião Costa Filho participou de videoconferência com a ministra Eliana Calmon, que estava na Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília (DF), e tomou ciência das dificuldades em levantar valores sobre precatórios em Alagoas.
“Com a reestruturação do setor, desenvolvida em parceria com o CNJ, tenho certeza de que nosso trabalho será desenvolvido com mais precisão”, explicou, na ocasião, o o presidente da Corte de Justiça. O juiz auxiliar da Presidência, Diógenes Tenório foi designado responsável pelo setor.
De acordo com cronograma estabelecido pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na primeira Semana de Conciliação de Precatórios serão realizadas 24 audiências envolvendo devedores e credores residentes capital e em municípios do interior do estado.
De acordo com cronograma estabelecido pela Presidência do TJ, serão realizadas inicialmente 24 audiências de envolvendo devedores e credores residentes capital e em municípios do interior do estado. Credores e representantes dos devedores estarão reunidos no prédio sede do TJ, a partir das 9h.
Abaixo, o cronograma de audiências:
Dia 03-10-2011, Município de Porto Calvo AL.
1)às 09:00 horas. Precatório nº 2009.002046-3, Credor José Souza de Gusmão Advogado: Genival Souza de Gusmão (1814/AL) e Devedor Município de Porto Calvo Procuradora: Claudinete Silva Barreto Muniz (1205/AL);
2)às 09:30 horas. Precatório nº 2008.001624-1 Credor Fercon - Ferreira Construções Ltda. Advogado: José Ailton Tavares de Oliveira (1741/AL) Devedor Município de Porto Calvo. Procuradora Claudinete Silva Barreto Muniz (1205/AL);
3)às 10:00 horas. Precatório 2010.001001-9, Credor Colmed Atacado Advogado: Francisco José Gomes de Brito (2326/AL) e
Devedor Município de Porto Calvo Procurador: Claudinete Silva Barreto Muniz (1205/AL);
Dia 03-10-2011, Município de Maribondo AL.
4)às 10:30 horas. Precatório nº 2010.000748-3 Credor Gustavo André Holanda de Almeida Advogados: Alexandre Valença França (4102/AL) e outro, Devedor Município de Maribondo, Procurador Lourival França de Oliveira Júnior;
Dia 03-10-2011, Município de São José da Lage - AL.
5)às 09:00 horas. Precatório nº 2009.000386-9 Credor Pedro Ferreira da Silva Advogado: José Aurino de Lima (1718A/AL). Devedor Município de São José da Lage Procurador: Carlos André de Melo Queiroz (OAB-AL nº 6047);
6)às 09:30 horas. Precatório nº2009.001063-7 Credor Abelardo Teotônio da Silva Advogados: José Aurino de Lima (1718/AL) e
outros, Devedor: Município de São José da Lage, Procurador Carlos André de Melo Queiroz (OAB-AL nº 6047);
7)às 10:00 horas. Precatório nº 2003.001347-4 Credor José Valdyr Silva da Fonseca Lins, Advogado: Everaldo Bezerra Patriota
(2040/AL), Devedor Prefeitura Municipal de São José da Lage Procurador : Carlos André de Melo Queiroz (OAB-AL nº 6047);
8)às 10:30 horas. Precatório nº 2001.000985-0 Credor Terraplanagem Pereira Ltda. Advogado Josirlene Soares Pereira e Devedor Prefeitura Municipal de São José da Lage, Procurador Carlos André de Melo Queiroz (OAB-AL nº6047);
Dia 03-10-2011, Município de São José da Tapera AL.
9)às 11:00 horas. Precatório nº 1985.025029-0. Devedor Prefeitura Municipal de São José da Tapera Procuradores: Rubens Marcelo Pereira da Silva (6638/AL) e outros e Credor Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IAPAS (INSS);
Dia 04-10-2011, Município de Quebrangulo AL.
10)às 09:00 horas. Precatório nº2011.000762-0 Devedor Município de Quebrangulo. Procurador: Carlos Bernardo (5908/AL) Credor Rosival Batista da Silva. Advogado: Thiago Silva Ramos (7791/AL);
Dia 04-10-2011, Município de Jacuípe AL.
11)às 09:30 horas. Precatório nº 2000.000926-1. Credor Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira. Advogado Em causa Própria. Devedor Município de Jacuípe. Procurador;
Dia 04-10-2011, Município de Colônia Leopoldina AL.
12)às 10:00 horas. Precatório nº 2005.002533-7. Credoras Josefa Fagundes da Silva e outro Advogados: Petrúcio Soares (3469/AL) e outro. Devedor Município de Colônia Leopoldina Procurador: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB-AL nº6638);
13)às 10:30 horas. Precatório nº 2007.000356-4. Credora Maria do Socorro Barros Ferreira Advogados: Gerivan Lúcio dos Santos (4306/AL) e outro. Devedor Município de Colônia Leopoldina Procurador: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB-AL nº 6.638).
Dia 04-10-2011, Município de Coqueiro Seco AL.
14)às 11:00 horas. Precatório nº 2000.000875-3 Credor Viação Rio Largo Ltda. Advogados: Marcos Plínio de Souza Monteiro (4383/ AL) e outro. Devedor Município de Coqueiro Seco;
Dia 04-10-2011, Município de Maceió AL.
15)às 09:00 horas. Precatório nº 2007.002567-0. Credor José Cicero de Souza Assis Advogado: Mário Hugo da Costa Filho (5882/ AL). Devedor Município de Maceió. Procurador Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB-AL nº 3173);
16)às 09:30 horas. Precatório nº 2007.003195-8 Credor Grimoaldo José Costa Lins Advogado: Luiz Hermógenes Tenório da Silva (1199/AL). Devedor Município de Maceió Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB-AL nº 3173);
17)às 10:00 horas. Precatório nº 2007.001417-2 Credora Jeane D’arc Amorim de Carvalho Advogado: Carlo André de Mello Queiroz (6047/AL). Devedor Município de Maceió. Procurador Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB-AL nº 3173);
18)às 10:30 horas. Precatório nº 2008.001177-7. Devedor Instituto de Previdência Municipal de Maceió IPREV. Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB-AL nº 3173) Gonçalo Tavares Dórea Júnior (6110/AL). Credor José Eudes Lourenço de Mesquita Júnior Advogados: Luiz Geraldo de Mendonça Araújo (1253/AL) e outro;
19)às 11:00 Precatório nº 2007.002759-5 Credora Antônia de Souza Torres. Advogado: Janair Veloso da Silva (1651/AL). Devedor Município de Maceió. Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa;
Dia 05-10-2011, Município de Campo Alegre AL.
20)às 09:00. Precatório nº 2009.001291-6, Credor Renildo Silva Marques, Advogado José Domingos Silva (OAB-AL nº 3629) e
Devedor Prefeitura do Município de Campo Alegre, Procuradora Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino;
21)às 09:30 horas. Precatório nº 1994.031251-0, Credor: Petrúcio José Tojal Silva (em causa própria) e Devedor: Prefeitura Municipal de Campo Alegre, Procuradora Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino;
22) às 10:00 horas. Precatório nº 2000.000624-6, Credor Terraplanagem Pereira Ltda. Advogado Lauro Farias e outro, Devedor: Prefeitura Municipal de Campo Alegre, Procuradora Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino:
Dia 05-10-2011, Santana do Ipanema AL.
23) às 10:30. Precatório nº 2008.000448-0, Credor Everaldo Bezerra Patriota (em causa própria) e Devedor: Prefeitura do
Município de Santana do Ipanema, Procuradores José de Barros Lima Neto e/ou Jamile Duarte Coelho Vieira e outros;
Dia 05-10-2011, Tanque D’arca AL.
24) às 11:00 horas. Precatório nº 2000.001036-7, Credor Álvaro Remígio de Oliveira Sobrinho, Advogado José Marques Vieira
Sobrinho, sendo Devedor Prefeitura do Município de Tanque D’arca, Procuradores Aldemar de Miranda Motta Júnior, Adriano Soares da Costa e outros;
