Decisão 06/10/2011 - 15:16:45
Câmara Criminal mantém prisão de Mirella Granconato
Pedido da defesa de substituição por medida cautelar de menor gravidade também foi negada

Advogado de defesa faz sustentação oral durante sessão da Câmara Criminal Advogado de defesa faz sustentação oral durante sessão da Câmara Criminal Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)

     A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a prisão preventiva de Mirella Granconato Ricciardi, acusada de ser mandante do assassinato da estudante de fisioterapia Giovanna Tenório, morta em junho. A decisão foi tomada à unanimidade de votos durante a sessão desta quinta-feira (06).

     Para o relator do processo, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, o decreto de prisão preventiva foi prolatado de forma legal e de acordo com os requisitos necessários, fundamentando a decisão na garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

     “É latente que o crime pela qual a paciente está sendo acusada, resultou em grande clamor social no estado de Alagoas, diante do modus operandi praticado para obtenção da consumação do resultado na prática delituosa, como foi constatado em depoimentos e inclusive no laudo pericial constante nos autos”, explicou o relator.

     O relator Orlando Manso afirmou que “a paciente Mirella Granconato demonstra grande periculosidade diante do modus operandi praticado no crime eu fato de a paciente afirmar, em seus depoimentos, que fez ameaças à vítima, pelo fato da mesma ter um envolvimento amoroso com um dos corréus, que é seu marido”, completou.

     No caso da não revogação da prisão, a defesa pediu a substituição por medida cautelar de menor gravidade. Segundo o desembargador Orlando Manso a substituição seria uma medida ineficiente. “Quanto à substituição por medida cautelar de menor gravidade, também não seria possível neste momento, visto que as medidas cautelares de menor gravidade seriam ineficientes, para que se salvaguarde uma futura reiteração criminosa e um possível risco de novo clamor social”, justificou.