Magistrados e assessores assistem a palestra sobre novo CPC
Bruno Dantas, integrante do CNJ, debateu assunto com juízes e assessores na Escola da Magistratura
Bruno Dantas: palestra sobre as inovações no CPC para juízes e assessores Itawi Albuquerque (Dicom/TJ)
Magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) conheceram, na tarde da última sexta-feira, durante palestra na Escola Superior da Magistratura (Esmal), os principais pontos que serão trazidos pela reforma do Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados depois de ter sido aprovada no Senado Federal. O condutor da aula foi o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas.
O juiz Carlos Cavalcanti agradeceu ao convidado pela concordância em retornar a Alagoas para tratar do relevante tema, uma vez que Bruno Dantas iniciou a vida acadêmica aqui em Maceió, transferindo-se para Brasília antes da conclusão de sua graduação em Direito.
Durante a explanação, Dantas comentou que o trabalho do Congresso Nacional é notável na discussão desse novo CPC e destacou como ponto relevante da reforma o incentivo à conciliação, que, segundo o conselheiro, é uma promessa que tem dado certo desde a instituição dos Juizados Especiais.
Com a conciliação, ele explicou que as partes que encontram uma solução para seu caso certamente não vão recorrer e não vão retardar o cumprimento do acordo estabelecido, isto representando uma solução rápida, barata e que satisfaz a todos.
Outro ponto importante das modificações que estão por vir é a eliminação de diversas formalidades presentes no atual CPC, que prolongam o litígio. O conselheiro considera importante os magistrados terem contato com as novas regras que estão por vir para, no momento de sua entrada em vigor, estarem dominando o conteúdo.
“O CPC é a bíblia de quem litiga em juízo e os magistrados estão tendo a oportunidade de conhecer os principais pontos de inovação do novo código para, no momento em que a câmara dos deputados aprovar, terem uma boa noção das regras que logo em seguida aplicarão, fazendo justiça para a sociedade brasileira.”
