Sebastião Costa participa de discussão sobre SUS em Alagoas
Presidente ratifica importância de decisões consistentes em benefício de quem precisa de saúde pública
Sebastião Costa Filho durante solenidade no Maceió Mar Hotel, na manhã desta segunda Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa, reforçou a importância de os juízes alagoanos tomarem decisões técnicas e bem fundamentadas quando da apreciação de demandas judiciais originadas por pacientes que recorrem ao TJ/AL para ter garantidos direitos assegurados pela legislação federal.
“No cerne desta discussão, estão os interesses da população. De um lado, os interesses pela vida; do outro, a sustentabilidade do SUS. O tema nos leva a refletir sobre a judicializaação da Saúde”, discursou o desembargador, durante seminário sobre regulamentação de decreto (7.508/20011) relativo à saúde pública no Brasil.
Promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com a finalidade de discutir temas como "transparência na gestão" e "segurança jurídica nas relações federativas", o eventou reúne, até o final da tarde, no Maceió Mar Hotel, prefeitos, secretários de Saúde, assessores jurídicos, promotores e representantes do Judiciário estadual.
Ao destacar a importância do encontro, cuja finalidade é a discussão dos mecanismos para melhorar a assistência da população à saúde pública, o presidente ratificou o esforço da Corte de Justiça em tomar decisões com “esteio em parâmetros objetivos” e com foco centrado nas demandas da sociedade.
O presidente do TJ também relembrou o termo de compromisso que resultará na criação de câmara técnica para discutir assuntos relacionados à saúde pública em Maceió. O secretário estadual de Saúde, Alexandre Toledo, também destacou a importância da parceria com o Judiciário estadual.
“Estamos fazendo esforço no sentido de ordenar os recursos para prestação dos serviços em saúde nas diversas regiões do estado”, enfatizou o secretário Toledo, dirigindo-se ao presidente do TJ e às demais autoridades presentes à reunião que discutiu ainda o financiamento do SUS.
Pedro Madeiro, presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, e Benedito Alexandre, representante do Conselho Estadual de Saúde, também compareceram à reunião e destacam a importância do bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas.
