Importância da solução consensual de conflitos judiciais
Sebastião Costa prestigia conclusão da capacitação em conciliação e mediação na Escola da Magistratura
Presidente Sebastião Costa Filho durante discurso em solenidade no auditório da Esmal Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
Magistrados e os concluintes da 1ª turma do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores em Conflito de Interesse se reuniram, na noite desta segunda-feira (12), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal) a fim de acompanhar um debate a respeito de dois temas de grande relevo para a justiça e, principalmente, para a sociedade: a mediação e a conciliação.
O treinamento sobre solução consensual de conflitos de interesses foi conduzido pelos juízes integrantes do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, Ana Florinda Dantas, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Maria de Fátima Pirauá, e encerrou as atividades da 1ª turma da capacitação para conciliadores e mediadores.
“De maneira geral, esse debate é de grande importância, tendo em vista que estimula a resolução de conflitos de forma mais rápida. Conciliar é o modo mais ágil e coerente de fazer justiça, uma vez que satisfaz ambos os pólos da demanda.”, evidenciou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e diretor da Esmal, desembargador Sebastião Costa Filho, lembrando a importância de os juízes implantá-la em suas comarcas.
Abrindo os trabalhos, o coordenador no Núcleo, desembargador Alcides Gusmão, destacou que o objetivo do TJ/AL é colocar a conciliação em evidência, incentivando-a de forma intensa para que haja um aproveitamento maior na solução dos conflitos. “A mediação e a conciliação passam a ser exercidas em sua plenitude por aqueles que participaram do curso. Com a conclusão deste treinamento nós poderemos viabilizar a aplicação efetiva da mediação e da conciliação aqui no estado”, pontuou.
Na oportunidade, o desembargador Sebastião Costa fez a entrega simbólica de um certificado de conclusão do curso à servidora do Tribunal Sônia Magalhães, que representou os 63 outros colegas que receberiam a certificação ao final do evento. “Só quero parabenizá-los e desejar que todos realizem o papel de pacificadores. Os jurisdicionados precisam disso e é muito melhor conciliar do que prolongar um processo por meses.”, declarou.
Os magistrados previamente inscritos que compareceram à capacitação receberão certificado de frenquência e os juízes substitutos que participaram somarão cinco pontos para efeito de aferição de merecimento. Estiveram presentes também no evento o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Pedro Ivens, e o coordenador de cursos para servidores e funcionários do Poder Judiciário, juiz João Dirceu Soares Moraes.
O curso atende às exigências normativas da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo a conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos, ampliação de aptidões na área de comunicação e ensinar técnicas e aplicação prática de soluções de conflito.
A palestra
Durante a capacitação, a juíza Fátima Pirauá falou ao público presente sobre a fase pré-processual da conciliação e lembrou que esse é um momento histórico. “É histórico porque essa é a primeira turma que está terminando o curso de mediação e conciliação, que é requisito essencial para ser conciliador e medidor no Judiciário, uma vez que todos os que vão exercer essa função precisam ser cadastrados no núcleo Permanente de Solução de Conflitos e esse cadastro só poderá ser feito pelos servidores que tiverem esse curso.”
O juiz Carlos Cavalcante, por sua vez, tratou da parte processual da conciliação e comentou a importância do momento. “Esse é um passo importante que o Poder Judiciário de Alagoas está dando para consolidar a cultura de pacificação social através da conciliação e da mediação.”
A terceira palestrante do dia, juíza Ana Florinda, abordou a parte de cidadania e falou sobre as atividades de incentivo à conciliação já em andamento e dos projetos que estão sendo desenvolvidos. “Nós vamos desenvolver a questão da cidadania por meio das parcerias. Todas as propostas de acordo serão bem-vindas, desde que ofereçam a estrutura necessária à recepção da população.”
