Júri popular de acusados de homicídio em Palmeira dos Índios
Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra os réus envolvidos na morte de universitário
Relator Orlando Manso: indícios justifica decisão de levar réus ao júri popular Caio Loureiro (Dicom - TJ)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu que Antônio Garrote da Silva Filho, Paulo José Leite Teixeira e Juliano Ribeiro Balbino, acusados do assassinato de Diego de Santana Florêncio, na cidade de Palmeira dos Índios, em junho de 2007, vão a júri popular. A decisão foi tomada, à unanimidade de votos, na sessão de quarta-feira (14).
O relator do recurso, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, entendeu que havia a presença de indícios de autoria suficientes a justificar a manutenção da decisão de pronúncia dos réus. “Na sentença o magistrado se houve com prudente determinação como exige a lei processual. E fundamenta seu convencimento de forma clara, jurídica e consciente”, declarou o relator.
A defesa havia apresentando recurso pedindo a despronúncia dos acusados, alegando que o recorrente Antônio Garrote da Silva Filho não mantinha qualquer tipo de inimizade com a vítima que motivasse a prática do delito. Em relação aos demais réus, não havia indícios consistentes que justificassem a prnúncia.
A vítima foi assassinada por volta das 3 horas da manhã, próximo à Drogaria dos Pobres, em Palmeira dos Índios. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado por motivo fútil e por ter sido praticado sem possibilidade de defesa vítima.
Em depoimento, os acusados afirmaram que estavam na cidade de Arapiraca no dia do crime. A testemunha ocular do caso forneceu declarações que ajudaram a esclarecer o delito. Em uma dos relatos apresentados afirmou que Juliano Ribeiro Balbino foi o autor dos disparos. Além dele, parentes da vítima acusam os três réus de serem responsáveis pelo assassinato.
