Justiça Itinerante divulga balanço de atividades no ano de 2011
O programa desenvolveu 41 eventos, dentre casamentos coletivos, mutirões e ações itinerantes
Juíza Fátima Pirauá, coordenadora da Justiça Itinerante Itawí Albuquerque
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) divulgou, nesta segunda-feira (19), o balanço geral das atividades desenvolvidas no ano de 2011. Ao todo, foram contabilizados 41 eventos, dentre casamentos coletivos, mutirões e ações itinerantes, que atenderam a população da capital e também do interior de Alagoas.
“Acredito que o resultado foi positivo, considerando que as atividades da Itinerante ajudam a dar celeridade à prestação jurisdicional, ante a grande demanda que possui a nossa justiça. É um serviço social de grande relevância que auxilia o trabalho dos magistrados e principalmente a população, que hoje necessita dessa prestação.”, avaliou a juíza coordenadora do programa Fátima Pirauá.
Em 29 casamentos coletivos promovidos pelo programa, 2.324 uniões foram celebradas; e em duas ações itinerantes, uma desenvolvida em maio durante a Ação Global e a outra na faculdade Seune, 521 ações judiciais foram realizadas.
A Justiça Itinerante desenvolveu também mutirões do júri, de audiências, prisional e de conciliação. No mutirão do Júri da 8ª Vara Criminal da capital foram realizados 39 julgamentos e no Júri da 9ª Vara Criminal da capital, 33 julgamentos. O Mutirão Prisional promoveu 174 ações judiciais de declaração de união estável e o de Conciliação do Bradesco promoveu 117 audiências, resultando em 14 acordos.
Já o Mutirão de Audiências do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da capital contabilizou 324 audiências, com 75 conciliações e 249 processos conclusos para sentença; o Mutirão de Audiências do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da capital realizou 766 audiências e 163 conciliações; o Mutirão de Audiências do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da capital totalizou 804 audiências, com 122 conciliações; e o Mutirão de Audiências do 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital realizou aproximadamente 500 audiências.
O interior do estado também recebeu as atividades dos mutirões da Justiça Itinerante. O Mutirão de Audiências do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca realizou 953 audiências, com 222 conciliações, 132 sentenças proferidas e 599 processos conclusos para sentença. Já o Mutirão de Audiências da 3ª Vara Criminal da comarca de São Miguel dos Campos realizou 131 audiências.
Documentação
O programa Justiça Itinerante emitiu, ainda, diversos documentos exigidos em suas atividades. Foram 189 CPF’s, 193 RG’s, 75 carteiras de trabalho, 10 alistamentos militares, 34 primeiras vias de registros de nascimento e 1377 segundas vias de registro de nascimentos solicitadas.
Semana de conciliação
Com o tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflito”, a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu entre os dias 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano atendeu 2.164 pessoas em Alagoas. Foram designadas 858 audiências e realizadas 237 conciliações.
