Geral 23/07/2007 - 19:18:07
Magistrados se organizam para dar continuidade ao Movimento pela Conciliação


Desembargadores e juízes cíveis da Capital foram convocados pela Presidência Desembargadores e juízes cíveis da Capital foram convocados pela Presidência

     Atendendo à recomendação Nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Fernandes de Hollanda Ferreira, reuniu, na manhã de hoje (23), desembargadores e juízes das Varas Cíveis da Capital e Juizados Especiais para discutir a realização de estudos e ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação.

     O CNJ recomenda aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho o planejamento do Movimento pela Conciliação; a constituição de uma comissão permanente para ficar encarregada das atividades de conciliação; a oferta de cursos de capacitação de conciliadores, magistrados e servidores; e a divulgação, interna e externa do Movimento.

     O presidente do TJ/AL, desembargador Hollanda Ferreira, designou três juízes para formarem a comissão permanente, são eles: Carlos Cavalcanti de Albuquerque, auxiliar da Presidência; Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca e coordenadora da Central de Conciliações e Domingos de Araújo Lima Neto, da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital e coordenador do Projeto Justiça Itinerante.

     A comissão deverá elaborar um planejamento anual das atividades do Movimento pela Conciliação, podendo ser fixado um dia da semana com pauta exclusiva de conciliações. Também terá que preparar ações das semanas de conciliação e do Dia Nacional de Conciliação. De acordo com o juiz Carlos Cavalcanti, o objetivo do grupo é tornar o planejamento mais prático e objetivo, estabelecendo metas a serem cumpridas pelos magistrados.

     Durante a reunião, a juíza Fátima Pirauá ressaltou a importância de conscientizar os magistrados, no sentido de fazê-los agir como pacificadores. “Devemos mostrar às partes envolvidas a importância de se resolver o litígio de forma harmônica. É bom para o Judiciário que diminuirá o número de processos e para sociedade que irá dirimir os conflitos”, frisou.

     Presentes à reunião, os desembargadores Mário Casado Ramalho (Vice-presidente do TJ/AL), Estácio Luiz Gama de Lima, Sebastião Costa Filho, José Carlos Malta Marques e Elizabeth Carvalho Nascimento.