Esmal promove primeira capacitação para assessores de juízes de 1º grau
Participação no curso é obrigatória e as inscrições serão realizadas automaticamente
Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador-geral de cursos da Esmal Caio Loureiro (Arquivo/Dicom - TJ/AL)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, a partir do próximo dia 20 de janeiro, o I Curso para Assessores de Juízes de 1º Grau, destinado a capacitar e avaliar esses profissionais em disciplinas introdutórias fundamentais e em matérias práticas. Confira o inteiro teor do edital nº 01/2012 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (09).
As inscrições para o curso são automáticas, já que a participação dos assessores é obrigatória, inclusive daqueles que estiverem em período de férias, compensando-se os dias de comparecimento ao evento. Ao todo, 114 assessores de juízes serão capacitados pela Esmal.
O coordenador geral de Cursos da Esmal, juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, destacou o caráter inovador da iniciativa, por se tratar do primeiro curso voltado ao aprimoramento técnico dos assessores de magistrados. “Essa capacitação representa uma oportunidade para quem lida com minutas de despachos, decisões e sentenças, uma vez que o curso diz respeito a matérias propedêuticas e práticas fundamentais para quem trabalha com assessoria judicial”, explicou.
Embora as inscrições sejam automáticas, cada assessor deve entrar em contato com a Esmal, pessoalmente, por e-mail ou telefone, para fornecer nome, RG, unidade judiciária a que está vinculado, endereço, e-mail e telefone celular até o dia 19 de janeiro do corrente ano. O horário de funcionamento da Esmal é de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, de 08 às 13h.
Programação
Na primeira etapa da capacitação, serão ministrados oito módulos teóricos, com 15 horas/aula cada, totalizando 120 horas/aula. Já na segunda etapa, os assessores terão contato com as matérias práticas, sendo 15 horas/aula para a parte cível e 15 horas/aula para a parte criminal. Os assessores que trabalham exclusivamente em uma das áreas devem cursar apenas o módulo correspondente a sua área de sua atuação.
Os participantes deverão frequentar 75% das horas referentes às aulas teóricas e 100% das horas destinadas às aulas práticas. Ao final de cada módulo, os alunos serão submetidos a uma avaliação aplicada pelo respectivo professor, que atribuirá notas de zero a dez.
