Curso para assessores discute Racionalidade nas decisões
Aula foi ministrada pelo professor doutor Adrualdo Catão no I Curso para assessores de juiz
Aula abordou temáticas como a análise econômica do Direito Cristiano Santino (Dicom - TJ/AL)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) recebeu, na tarde desta sexta-feira (27), os assessores de juízes que estão participando do I Curso para Assessores de Juízes de 1º Grau para mais uma aula do primeiro módulo da capacitação. Na ocasião, o professor Adrualdo Catão discutiu com os assessores o tema “Racionalidade e consequências sociais da decisão judicial”.
Adrualdo Catão, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas, apresentou diversas teorias a respeito do tema, aguçando debate sobre a utilização da razão pelo juiz na hora de decidir e de lidar com as consequências da sua decisão na sociedade.
“Um outro aspecto importante da aula que aqui ministramos são as consequências econômicas das decisões judiciais, sob perpersctiva da análise econômica do Direito”, destacou o professor, comentando com aquela matéria pode auxiliar juízes e assessores a encontrar a melhor solução para o caso concreto, principalmente porque o tema não está explícito na lei ou na jurisprudência.
Ele lembrou ainda que normalmente as teorias ajudam quem decide a buscar fora do mundo jurídico elementos que o auxiliem na formulação da decisão judicial. “A ideia é aprimorar a prática com a teoria do Direito.”, finalizou.
Aproveitamento
Para o assessor Roberto Marques, da 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos, essa iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio da Esmal, é de suma importância diante da gama de assuntos que estão sendo abordados. “Estamos adquirindo um conhecimento importante que ajudará na prestação jurisdicional destinada à população, bem como no auxílio aos juízes dentro das unidades judiciárias.”, lembrou.
O professor Adrualdo Catão continua as discussões sobre a racionalidade e as consequências sociais da decisão judicial neste sábado (28), a partir das 08h.
