CGJ discute Proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Provimento será editado para viabilizar projeto
Corregedor vai editar provimento sobre tema Ascom CGJ
Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16), pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) teve como tema o Projeto de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte, desenvolvido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes Zumbi dos Palmares - Cedeca/AL.
Entre os presentes estavam o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Fernando Tourinho, o presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), José Cícero Alves da Silva, o presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Claudio Soriano e a coordenadora-geral do Cedeca, Maria das Graças Bezerra.
Na ocasião, o Corregedor-Geral James Magalhães lembrou a necessidade de editar um provimento para normatizar a rapidez que se deve ter com processos dessa natureza, que chegarem aos juizados. Ele destacou que desde o ano passado vem planejando as ações na área.
“Tem que haver celeridade na expedição da guia de acolhimento pelos magistrados, pois precisamos priorizar a criança e o adolescente em situação de risco. Justiça, Estado e município devem ter presença efetiva nesse debate, melhorando a relação para o programa funcionar”, ressaltou.
Magalhães lembrou a necessidade de um local adequado para abrigar as crianças e adolescentes assistidas pelo programa. “Existe um conselho gestor sobre o tema, mas não está funcionando. Teriam que realizar reuniões mensais, pois precisamos de um combustível para operacionalizar as coisas”, afirmou o corregedor.
Programa
Maria das Graças falou sobre o programa, que conta com ações de prevenção, através de proteção integral e campanhas de sensibilização. “Estamos monitorando alguns casos pontuais, como aquele da chacina do Benedito Bentes. Muitos adolescentes precisam ir para hoteis e não são acompanhados pelos parentes”, informou Maria da Graças.
