Curso para assessores debate “os direitos fundamentais e a decisão judicial”
Aula do I Curso para Assessores de Juízes teve como palestrante o promotor George Sarmento
George Sarmento debate com assessores a importância da utilização dos direitos fundamentais nas decisões judiciais Cristiano Santos (Dicom TJ/AL)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promoveu, nesta sexta-feira (24), mais uma aula do I Curso para Assessores de Juízes de 1º Grau. O promotor de Justiça e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) George Sarmento debateu com os assessores participantes “Os direitos fundamentais e a decisão judicial”.
“Esse tema é muito importante para quem desempenha a atividade de assessor de juiz, uma vez que se trabalha diretamente com a defesa dos direitos da cidadania, com o respeito às liberdades públicas e aos direitos sociais.”, comentou o palestrante, que destacou também a luta do Judiciário brasileiro para garantir a justiça social.
A aula teve como objetivo principal mostrar aos participantes a importância da utilização dos direitos fundamentais nas decisões judiciais, o compromisso que o Judiciário tem com a efetivação dos direitos humanos, bem como a necessidade de um discurso judicial comprometido com o cumprimento da Constituição.
George Sarmento lembrou ainda a importância do magistrado para o desenvolvimento do país, este que é um “vetor” de respeito ao que foi trazido pelo texto constitucional de 1988. “Na verdade foi uma aula de cidadania; uma demonstração da grande importância que os assessores têm no processo de democratização do Brasil, nessa luta pela igualdade social e pelo combate às injustiças e às desigualdades, o que deixa claro que o trabalho do Judiciário passa, sobretudo, pela aplicação dos direitos fundamentais em sua atividade cotidiana.”, completou.
O palestrante discutiu ainda questões controvertidas que envolvem o trabalho de assessoramento de juiz e os desafios diários da atividade, tratando também da responsabilidade dos assessores em assegurar a todos a dignidade humana.
Neste sábado, a partir das 8h, os participantes serão submetidos a uma avaliação aplicada pelo professor George Sarmento sobre o tema discutido.
