Prisões e medidas cautelares são discutidas em curso para assessores
A palestra sobre o tema foi proferida pelo professor Alfredo Oliveira, na Escola da Magistratura
Professor Alfredo Oliveira debateu com assessores de juiz as prisões e medidas cautelares nesta sexta-feira (03) Cristiano Soares (Dicom TJ/AL)
Os assessores participantes do I Curso para Assessores de Juiz de 1º Grau, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), reuniram-se, nesta sexta-feira (02), para mais uma aula. O professor Alfredo oliveira, promotor aposentado e especialista em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), debateu com os presentes, dentre outras coisas, as medidas cautelares prisionais e a prisão em flagrante.
“Acredito que os assuntos aqui discutidos hoje vão ser úteis para os assessores por terem ligação direta e imediata com o trabalho de cada um no processo, uma vez constantemente eles se deparam com autos de prisão, requerimentos, representações, entre outras coisas, e precisam lidar com essa temática.”, comentou o palestrante.
Na oportunidade, foram discutidos também aspectos da lei 12.403/11, que regula a prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, e possíveis conflitos que essa normatização pode gerar.
Comentando a importância do aperfeiçoamento para aqueles que atuam no Direito, o professor Alfredo destacou a importância do processo penal. “Para nós que atuamos na área do Direito, o processo penal é o instrumento de trabalho, então, quanto mais atualizados estivermos a repeito do nosso instrumento, mais capacitados ficaremos para desenvolver a nossa função”, complementa o palestrante, lembrando também a relevância disso para os assessores que precisam fundamentar as peças que ajudam a elaborar.
Neste sábado (03), a partir das 8h, os participantes serão submetidos a uma avaliação sobre o tema elaborada pelo professor.
