Curso para assessores discute teoria geral do processo e decisão judicial
O tema foi debatido pelo palestrante Beclaute Oliveira, doutor em Direito e professor universitário
Assessores participaram da aula na Escola Superior da Magistratura Rívis Santana
“Teoria Geral do Processo (Civil, Penal, Tributário) e a Decisão Judicial” foi, nesta sexta-feira (09), tema de mais uma aula do I Curso para Assessores de Juiz de 1º Grau, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Os assessores participantes acompanharam palestra proferida pelo professor Beclaute Oliveira, doutor em Direito (UFPE), e professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
“O tema é importante porque leva os assessores a justamente perceber que muitos pontos da decisão jurídica passam por um conhecimento prévio de uma teoria geral do processo, tais como pressupostos processuais, condições da ação, elementos da ação, justificação da decisão judicial, obediência aos princípios constitucionais”, explicou o palestrante, lembrando que todos esses aspectos estão presentes na confecção da decisão e que, por isso, repercutem na atividade do assessor.
Durante a aula, foi objeto de debate a aplicação prática da teoria geral do processo na atividade do magistrado e de quem o assessora, com a apresentação, pelo palestrante, de conceitos teóricos e suas implicações na decisão do juiz, bem como o papel dos princípios constitucionais do processo e sua repercussão na atividade de assessoramento.
Interpretação e aplicação do Direito e dos fatos, motivação da decisão jurídica, a Teoria da Ação e seu reflexo na atividade jurídica também foram discutidos durante o curso.
Neste sábado (10), a partir das 8h, os assessores serão submetidos a uma avaliação sobre o tema, a ser aplicada pelo professor Beclaute.
