Primeira reunião do grupo que auxiliará Varas da Fazenda
Com estrutura organizada, atividades para agilizar julgamentos por improbidade têm início imediato
Fazem parte do grupo de apoio os juízes Alexandre Machado de Oliveira, André Avancini D'Ávila, Carlos Aley Santos, Gustavo Souza Lima e Manoel Cavalcante de Lima Neto Cristiano Soares
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, reuniu pela primeira vez, nesta segunda-feira (12), o grupo composto por cinco magistrados designados para auxiliar as Varas da Fazenda Pública da Capital e do Interior do Estado no julgamento de processos por improbidade administrativa.
Durante o encontro, foi definida a estrutura de trabalho dos juízes – que já têm disponível uma sala no Fórum da Capital – e agendadas reuniões periódicas com a Presidência para a apresentação de resultados. Os 343 processos de improbidade administrativa que tramitam atualmente no Judiciário alagoano foram identificados e os trabalhos para agilizar seus julgamentos tem início imediato.
“São processos bastante complexos, por isso contaremos com a parceria de órgão públicos técnicos para julgá-los de maneira célere e embasada, dando prioridade aos processos mais antigos. Trabalhamos para dar uma resposta satisfatória à sociedade”, destacou o presidente da Corte estadual.
O grupo de magistrados respeitará o princípio do juiz natural. Ou seja: a decisão sobre cada um dos processos por improbidade administrativa será assinada pelo magistrado titular da unidade judiciária onde a ação tramita.
Fazem parte do grupo de apoio os juízes Alexandre Machado de Oliveira (1ª Vara/Palmeira dos Índios), André Avancini D'Ávila (2ª Vara/Santana do Ipanema), Carlos Aley Santos (Comarca de Maragogi), Gustavo Souza Lima (12ª Vara Cível), e Manoel Cavalcanti de Lima Neto (18ª Vara da Fazenda Estadual). Também esteve presente na reunião o juiz auxiliar da Presidência Alberto Jorge Correia de Barros Lima.
