TJ/AL instala Centro de Solução de Conflitos e Cidadania
Cjus realiza conciliação pré-processual, processual e atividades de cidadania para a população
Evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (19), no Fórum da capital Caio Loureiro - Dicom TJ/AL
Entrou em funcionamento, na tarde desta segunda-feira (19), no Fórum da Capital, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cjus), criado por iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de promover a conciliação nas demandas judiciais, o Cjus-AL propõe também acordos em contendas que ainda não se transformaram em processos, bem como desenvolve atividades de cidadania para a população.
“Tenho certeza de que essa iniciativa, apoiada pelo presidente Sebastião Costa Filho, será exitosa, uma vez que o projeto está em boas mãos e terá como objetivo fazer com que as partes cheguem a um denominador comum, desafogando um pouco mais o judiciário. Com a conciliação, as pessoas se humanizam. Fico feliz por estar aqui representando o Tribunal e acredito que estamos fazendo a nossa parte”, afirmou a vice-presidente do TJ/AL, desembargadora Nelma Torres Padilha.
O Centro tem três setores: um para solução de conflitos pré-processuais, coordenado pelo juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; outro para solução de conflitos processuais, de responsabilidade da juíza Maria de Fátima Pirauá; e um terceiro de cidadania, para atendimento e orientação à população, acompanhado pela juíza Ana Florinda Dantas.
“A expectativa é que se amplie a realização de acordos entre pessoas que estejam em litígio, mas que ainda não moveram processo, estas podem procurar o Centro para tentar solucionar o conflito antes de chegar a juízo, o que é uma novidade”, comentou o desembargador Alcides Gusmão da Silva, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), ao qual o Cjus é vinculado.
Estrutura do Centro
No setor voltado à solução pré-processual, o cidadão pode fazer reclamações e, com o auxílio da equipe da unidade, tentar a conciliação com a outra parte - que será notificada do comparecimento do outro litigante -, sem que seja necessária a abertura de uma ação na Justiça. Havendo êxito na conciliação, os acordos serão homologados por um juiz.
O setor de solução processual realiza audiências de conciliação em processos que já estão tramitando e o setor de cidadania emite documentos, promove palestras, bem como fornece orientações jurídicas à população. “Esse setor terá seu perfil construído a partir das demandas e das parcerias, uma vez que o objetivo é ser o ponto de encontro entre essas ações e as entidades parceiras, sendo também um catalizador”, explicou a juíza Ana Florinda Dantas.
Presenças
Compareceram também à inauguração o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Maurício Omena; o juiz Roldão Oliveira Neto, superintendente do Fórum; a vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabús; Rita Lemos, representando a direção do Fórum; Magnólia Maia da Silva, representando a Defensoria Pública; e a procuradora aposentada Eloina Braz, representando a Associação Brasileira de Mulheres em Carreiras Jurídicas (ABMCJ).
