A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, na próxima quarta-feira (15), o lançamento conjunto de três livros de autores alagoanos ligados à área jurídica: “Tutela Antecipada da Obrigação de Pagar em Face da Fazenda Pública: Possibilidade de Superação dos Óbices Normativos”, de Hermengardo Nascimento Júnior; “Ação Disciplinar no Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas: Uma Visão Crítica”, de Alessandro Samartin de Gouveia; e “Mais de meio século de histórias”, de Ailton Ferraz Campos.
O evento começa às 19h, no auditório Professor Almachio de Oliveira Costa, na sede da Esmal, situada na Rua Cônego Machado, s/n, Farol, em Maceió.
A obra de Hermengardo Júnior faz uma abordagem na área de Direito Processual Público, um segmento importante, porém ainda pouco desenvolvido. “Inserem-se neste ramo do Direito as controvérsias judiciais que possuem a Fazenda Pública num dos pólos da relação processual”, explica o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, doutor em Direito Público, no prefácio da obra. Segundo o magistrado, a tese defendida pelo autor “toca num ponto sensível relativamente ao próprio limite da restrição à tutela antecipada contra a Fazenda Pública”.
Hermengardo Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com especialização em Direito Processual pela Esmal. Foi advogado militante e assessor de juiz de Direito e dos juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Atualmente, é assessor de desembargador e professor de Direito Civil (contratos) do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac).
Organização Judiciária
A Ação Disciplinar prevista na Lei Estadual nº 6.564/2005 – o Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas – é o objeto da obra de Alessandro Samartin, que ingressa em temática complexa. Dessa forma, o livro tem como público-alvo magistrados, advogados, promotores, serventuários da Justiça e, especialmente, acadêmicos de Direito.
“Não deixou de preocupar-se o autor, inclusive, com o estudo de hermenêutica, tão necessária para uma adequada formação jurídica. Finalmente, não só atento às problemáticas do tema, o autor procura contribuir para a melhora do instituto estudado propondo, em capítulo específico, alterações legislativas que julga pertinentes”, explica o advogado Adriano Soares, prefaciador da obra.
Samartin é bacharel em Direito pelo Cesmac, com especialização em Direito Processual pela Esmal. Foi assessor de juiz de Direito e supervisor administrativo do TJ/AL. Hoje, é assessor especial da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo; e professor de Direito Administrativo do Cesmac.
Biografia
“Mais de meio século de histórias” é um livro autobiográfico do juiz aposentado Ailton Ferraz Campos. A obra faz uma incursão sobre várias fases da vida do autor, desde sua infância e adolescência, passando por todas as etapas de sua trajetória profissional, com ênfase em sua atuação como superintendente bancário e, posteriormente, como magistrado.
