Itinerante realiza 2ª fase do mutirão da 10ª Vara Criminal
Estão sendo julgados 100 processos referentes a roubos, furtos, ameaças e estelionatos
Juiz George Omega escuta depoimento, que também é gravado, reduzindo o tempo das audiências Caio Loureiro - Dicom TJ/AL
A Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), está realizando, nesta sexta-feira (30), no Fórum da Capital, a segunda parte do mutirão de audiências de processos da 10ª Vara Criminal de Maceió. Nesta etapa, serão julgados 100 processos referentes a crimes de roubos, furtos, ameaças e estelionatos.
Após as instruções, os processos serão devolvidos à 10ª Vara Criminal da Capital, onde serão homologados pelo juiz titular, George Omena. Em alguns casos, o magistrado convocado para o mutirão já poderá sentenciar os réus.
Os juízes George Omena e Maria de Fátima Pirauá, coordenadora do projeto Justiça Itinerante, destacaram a relevância da parceira entre o TJ/AL, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais servidores do Judiciário para a concretização do evento.
“Sem presença de magistrados, promotores, defensores públicos e servidores não seria possível realizar nenhuma audiência do mutirão”, explicou Maria de Fátima Pirauá. Segundo a juíza, a ação prioriza agilizar processos de réus que já se encontram presos.
Salete Adorno, promotora do Ministério Público (MP), esclareceu que apesar de ser um órgão acusador, o MP também é um fiscalizador das leis. “Quando o réu se ausenta por algum motivo e a defesa silencia, o MP se manifesta”, exemplificou.
Cerca de 10 defensores públicos foram convocados para colaborar com mutirão. “Todo mundo tem direito a uma defesa efetiva e ampla. Temos o papel de garantir que o acusado, mesmo não estando presente durante a audiência, tenha todos os seus direitos garantidos pela Constituição”, afirmou Hugo Bezerra de Oliveira, defensor público estadual.
