Assessores de juiz participam de módulo prático de curso na Esmal
Tema sobre técnicas de decisão judicial e aplicação da pena foi ministrado pelo juiz Alberto Jorge Correia
Dezenas de assessores acompanharam discussões no auditório da Esmal Cristiano Soares
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, nesta sexta-feira (30), o módulo prático do I Curso para Assessores de Juiz de 1º Grau destinado aos assessores que atuam na área criminal. O tema “Técnicas da Decisão Judicial e Aplicação da Pena” foi debatido com os participantes pelo juiz Alberto Jorge de Barros Lima, doutor em Direito e professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
“A aula de hoje é importante porque pretende fazer com que haja um aprimoramento na parte de aplicação da pena, uma vez que os participantes, na função de assessores, preparam minutas de decisões que serão analisadas pelo juiz”, explicou Alberto Jorge, lembrando que quanto mais os assessores estiverem aperfeiçoados nas técnicas exigidas para a feitura das sentenças e das decisões judiciais, bem como para a aplicação da pena, melhor será para o magistrado produzir a decisão final.
O magistrado destacou ainda que o módulo dirigido à parte prática pretende fazer com que haja uma uniformização, tanto no aspecto formal das decisões quanto, no que for possível, no aspecto material.
A aula terá continuidade neste sábado (31), oportunidade em que os assessores realizarão exercícios práticos por meio da análise de casos concretos para aplicação da pena.
Módulo destinado aos assessores da área cível
Na próxima sexta (06), a Esmal promove o módulo destinado aos assessores de juiz que atuam na área cível. O tema “Técnicas de Decisão Judicial no Cível” será ministrado pelo juiz Gustavo Souza Lima, especialista em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
