Presidente Hollanda e conselheiro Paulo Lôbo discutem benefícios da virtualização

     A integração dos sistemas de informação entre todos os tribunais brasileiros é a meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a efetiva implantação do processo judicial eletrônico, segundo declarou o conselheiro Paulo Luiz Netto Lôbo, em visita, hoje (20), ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.

     Lôbo esteve na sede da Corte estadual juntamente com os técnicos do CNJ responsáveis pelo treinamento que se inicia nesta tarde com os servidores do 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, escolhido para receber, em Alagoas, o projeto piloto do Sistema do Processo Judicial Digital (Projudi). A instrução vai até quarta-feira (22) e tem como objetivo preparar o quadro de funcionários para operacionalizar o sistema Projudi. Passada a fase experimental, a virtualização dos processos será estendida aos demais Juizados Especiais alagoanos.

     “Estamos investindo em novas tecnologias e incentivando a reformulação dos setores de informática dos Tribunais de Justiça”, disse Paulo Lôbo, ao destacar como prioridade a avaliação dos sistemas de informação de cada tribunal e a conseqüente integração de todos para a efetiva implantação do processo eletrônico ou virtual.

     O juiz piauiense Marcelo Mesquita Silva, um dos integrantes da comissão de tecnologia da informação do CNJ, falou das facilidades de operacionalização do sistema Projudi. Segundo ele, magistrados e servidores não carecem de conhecimentos específicos na área de informática para utilização funcional do programa.

     De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJ, José Adelmo Rodrigues de Melo Filho, o Judiciário alagoano vem se preparando, dentro de suas possibilidades, para absorver as inovações tecnológicas. Até novembro próximo, todas as comarcas alagoanas estarão informatizadas e interligadas.

     Participaram do encontro os juízes Maurílio da Silva Ferraz, auxiliar da Presidência da Corte, e Jamil Ferreira, presidente do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris); o diretor-geral do TJ/AL, Thiago Mota, o servidor Nilo Meireles, da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMPJ), além dos técnicos do CNJ, Giscard Stephanou Silva, Eliane Maria de Souza Pereira e Bruno Cunha Coel. Na oportunidade, eles visitaram as instalações da Diretoria-Adjunta de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça.

     I Encontro de Desenvolvimento Cooperado em Tecnologia da Informação

     A visita dos técnicos do CNJ coincide com a realização, nesta semana, do I Encontro Norte/Nordeste de Desenvolvimento Cooperado em Tecnologia da Informação entre os Tribunais de Justiça. O evento ocorre nesta quarta e quinta-feiras, dias 23 e 24 de agosto, no auditório do Hotel Brisa Tower, em Maceió, e contará com a participação de presidentes e diretores de tribunais, além de magistrados e técnicos ligados à área de informática.

     O encontro é uma iniciativa do Tribunal alagoano em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e tem como foco a discussão das medidas necessárias para o cumprimento do que dispõe a lei do processo judicial virtual (Lei 11.419/06), sancionada em dezembro de 2006, para admitir o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais.

     Com a temática central “Cooperação Técnica/Virtualização do Judiciário”, o evento pretende viabilizar a celebração de convênios entre os tribunais, para o intercâmbio de sistemas digitais. Na oportunidade, os presidentes dos tribunais devem assinar o termo de cooperação técnica e lançar o sistema Projudi. Na abertura, haverá palestras do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Azevedo, e do coordenador de informática do Conselho, Pedro Vieira da Silva Filho.