Sebastião Costa prestigia posse de Ayres Britto no comando do STF
Ministro sergipano também assume, hoje, às 16h, presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, prestigia, nesta quinta-feira, às 16h, a posse do ministro Carlos Ayres Britto como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para o biênio 2012-2014.
Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto é ministro do STF desde 2003. Hoje com 69 anos, é vice-presidente do STF e presidente da Segunda Turma do tribunal. Em 2009, o ministro presidiu a Primeira Turma e, no período entre maio de 2008 e abril de 2010 foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Currículo - Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, o novo presidente do CNJ e do STF fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado naquela instituição sergipana. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional.
Antes de 2003, Ayres Britto atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, por dois mandatos.
Literato – Ao longo da carreira, ele exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação. Ayres Britto é conhecido também como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele estão: "Teletempo"; "Um lugar chamado luz"; "Uma quarta de farinha"; "A pele do ar"; "Varal de Borboletas" e "Ópera do Silêncio".
Na área jurídica, escreveu as obras: "Teoria da Constituição"; "O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais" (coautoria); "Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público" e "O humanismo como categoria constitucional".
