Tribunais firmam em Maceió convênio para intercâmbio de tecnologias
Representantes dos Tjs do Norte e Nordeste marcam presença no Encontro de Maceió
Presidentes e representantes de Tribunais de Justiça das regiões Norte e Nordeste assinaram hoje (23), em Maceió, termo de cooperação tecnológica que visa compartilhar sistemas digitais entre os Tribunais para efetiva implantação do processo judicial eletrônico. A celebração do convênio precedeu a abertura dos trabalhos técnicos do I Encontro Norte/Nordeste de Desenvolvimento Cooperado em Tecnologia da Informação entre os Tjs, sediado no hotel Brisa Tower, em Jatiúca.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, abriu o evento saudando a todos os participantes, e falou sobre a importância da integração entre os Tribunais.
O diretor-geral do TJ/AL, Thiago Mota, fez a leitura do termo de cooperação, que tem por objeto o intercâmbio de inteligência na área de informação e comunicação entre os tribunais das regiões, nas atividades de desenvolvimento de sistemas, ambiente operacional e comunicação de dados. Entre os objetivos específicos da parceria, destacam-se: integração de órgãos cooperados para racionalização de esforços e investimentos, intercâmbios de experiências e conhecimentos, definição de sistemas de uso comum, realização de cursos de capacitação, e estabelecimento de condições para doação e cessão de equipamentos entre os tribunais.
Alguns softwares que trarão agilidade aos trabalhos do Judiciário em várias áreas já tiveram compartilhamento autorizado pelo convênio, como o sistema de controle de certidões de nascimento, casamento e óbito; carta precatória eletrônica, programa de acompanhamento de medidas e penas alternativas, programa de acompanhamento de menor infrator, diário da justiça eletrônico e mandados de prisão eletrônico.
Integração e sensibilidade
O juiz-auxiliar do CNJ, Alexandre Azevedo, definiu o encontro como um marco na integração dos Tribunais para o ingresso na era digital. “Hoje podemos dizer que estamos vivendo um novo momento no Judiciário e o CNJ tem a satisfação em participar de eventos como esse, em que a bandeira da cooperação e da parceria entre os tribunais muda completamente nosso horizonte e nosso panorama”, pontuou.
A sensibilidade da atual gestão em acolher a proposta de promoção do primeiro encontro da área no Estado foi destacada na fala do diretor de Tecnologia da Informação do TJ, José Adelmo Rodrigues de Melo Filho. “Essa iniciativa do TJ alagoano representa a concretização de um sonho de integrar os centros de tecnologia dos Tribunais. A idéia surgiu a partir de contatos que mantivemos com os responsáveis pela área de TI do Tribunal de Justiça de Sergipe”, disse Rodrigues, sugerindo a realização do próximo encontro naquele Estado.
Presenças
Compuseram a mesa solene de abertura o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira; os desembargadores Mário Casado Ramalho (vice-presidente), Antônio Sapucaia da Silva (presidente do TRE/AL) e José Carlos Malta Marques (diretor da Esmal); o juiz federal Alexandre Azevedo, auxiliar da Presidência do CNJ; o diretor-geral do TJ/AL, Thiago Mota; e o diretor-adjunto de Tecnologia da Informação TJ/AL, Adelmo Rodrigues. Presentes ao evento, os desembargadores Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Estácio Luiz Gama de Lima e Elisabeth Carvalho Nascimento.
Participam do encontro os desembargadores-presidentes de Tribunais de Justiça, José Artêmio Barreto (Sergipe), Albanyra Lobato Bemereguy (Pará), Robério Nunes (Roraima) e Agostinho Santos Júnior (Amapá); os desembargadores Paulo Sérgio Velten (TJ/Maranhão), Marcos Cavalcante de Albuquerque (TJ/Paraíba) e Carlos Prudêncio (TJ/Santa Catarina); magistrados e diretores representantes dos TJs da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Amazonas, além de representantes de várias empresas de tecnologia convidadas.
Os trabalhos do I Encontro de Tecnologia da Informação dos Tribunais do N/NE prosseguem até amanhã (24), durante todo o dia, com exposições das tendências tecnológicas dos Tjs, encerrando-se com a realização de uma mesa redonda de discussões.
