Presidente e desembargadores do TJ prestigiaram posse de Cavalcante no TRE

     “Me esforçarei ao máximo para poder contribuir no sentido de manter o prestígio que a Justiça Eleitoral desfruta na sociedade e consolidar cada vez mais o Poder Judiciário como uma verdadeira instância de Poder do Estado e de sedimentação do Estado Democrático de Direito”, declarou o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, ao tomar posse, na manhã de hoje (30), como membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

      A solenidade ocorreu na sede da Corte eleitoral e contou com as presenças de diversas autoridades, entre elas os desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira, Mário Casado Ramalho, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e o desembargador aposentado José Fernando Lima Souza.

      O vice-presidente do TRE/AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, saudou em nome do Tribunal o seu mais novo membro, destacando as qualidades morais e intelectuais do juiz Manoel Cavalcante para o exercício do cargo. Ele fora indicado pelo Pleno do TJ/AL para a vaga reservada à classe dos juízes estaduais.

      Em seu discurso, Cavalcante relembrou que no início de sua carreira como magistrado teve a oportunidade de presidir eleições com votação manual e acompanhou nas eleições seguintes o processo de evolução de informatização e a segurança que esse mecanismo trouxe para os trabalhos eleitorais. “No mais, as decisões firmes da Justiça Eleitoral com condenações as mais diversas, inclusive de cassação de mandatos eletivos com declaração de inelegibilidade, demonstram que embora a dificuldade seja muito elevada no combate às irregularidades e aos abusos perpetrados no processo eleitoral, a Justiça Eleitoral tem evoluído e prestado um serviço de alta qualidade à sociedade brasileira”, acrescentou.

      O presidente da Corte eleitoral, desembargador Antônio Sapucaia da Silva, facultou a palavra aos demais membros do colegiado. O procurador regional eleitoral, Joel Almeida, e os juízes eleitorais Leonardo Resende Martins, Ana Florinda e Francisco Malaquias fizeram breves pronunciamentos, dando as boas-vindas ao novo integrante do Pleno.

      Também prestigiaram o evento, o secretário especial da Presidência do TJ/AL, Marcos Joel Nunes Marques, a coordenadora do Funjuris, Maria Elianai de Lima Silva, representando o juiz-presidente Jamil Ferreira; advogados, servidores, amigos e familiares do magistrado.

     Currículo

     Filho do casal Luiz Virgínio da Silva e Maria Conceição Ferreira da Silva, Manoel Cavalcante de Lima Neto, nasceu em Recife (PE) no dia 31 de agosto. Ingressou na Magistratura em 23 de setembro de 1992, como juiz substituto. Em 1993 foi designado para exercer suas funções na Comarca de Limoeiro de Anadia. No ano seguinte, alcançou a vitaliciedade no cargo de juiz de Direito, e em seguida (1995), foi promovido, por antiguidade, para o cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância. Em setembro do mesmo ano, foi investido na titularidade da Comarca de Coruripe. A 3ª Entrância foi alcançada em 1997, quando foi promovido para a Comarca de Maceió, sendo atualmente titular da 18ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual).

     Cavalcante foi presidente do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris) no biênio 1997/1999, juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2005/2006), quando também exerceu o posto de coordenador-geral de Cursos da Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal). Atualmente, exerce o cargo de juiz-auxiliar da Presidência da Corte estadual, e em julho deste ano, foi nomeado presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, por designação do governador do Estado.