Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento
Etapa final de treinamento para 27 juízes substitutos dias 08, 15 e 16, na Escola da Magistratura
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) promove, nos dias 08, 15 e 16 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o último módulo do Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento, que tem como tema “As principais modificações no processo penal: questão das nulidades processuais, prisão e medidas cautelares”. De caráter obrigatório, o treinamento é voltado para os 27 magistrados substitutos de Alagoas.
É exigida uma frequência mínima de 90% sobre o total do curso e nota a partir de 6,00. Para receber o certificado de conclusão, os magistrados terão que elaborar e entregar um trabalho à coordenação sobre os temas abordados durante o curso, no prazo de 30 dias após a última aula. Aqueles que não entregarem e tiverem a presença mínima exigida pelo edital, receberão apenas o certificado de participação.
No dia 08 de junho a aula será ministrada por Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar e nos dias 15 e 16 de junho por Alfredo de Oliveira Silva. O edital publicado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e diretor-geral da Esmal, desembargador Sebastião Costa Filho, encontra-se publicado no Diário de Justiça de Alagoas (DJE) desta quarta-feira (23).
Currículo dos palestrantes:
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008), foi membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005), graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e graduação em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995).
Atualmente é juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió (vinculado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e professor de Direito Processual Penal na Faculdade Integrada Tiradentes (onde é membro do Núcleo Docente Estruturante). É também acadêmico efetivo, ocupante da cadeira de n.º 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955); membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS); professor-convidado de Direito Processual Penal em Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais (JusPodivm/BA, Praetorium/MG) e em Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público (ESMAPE e ISMP/RJ).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal e sua interpretação, nulidades processuais penais e linguagem no Direito.
Alfredo de Oliveira Silva
É especialista em Direito Processual Penal. Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Alagoas do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC). Exerceu os cargos de delegado da Polícia Federal e de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas. É palestrante em vários congressos na área de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
