Estácio Gama encerra atividades na 2ª Câmara Cível
Desembargador participa de sua última sessão plenária nesta terça-feira
Estácio Gama recebeu homenagens durante última sessão da 2ª Câmara Cível do TJ/AL
O desembargador Estácio Luiz Gama de Lima participou, na manhã desta segunda-feira (04), de sua última sessão como presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Na oportunidade, o magistrado foi homenageado pelos demais integrantes do órgão de julgamento, desembargadores Elisabeth Carvalho Nascimento e Pedro Augusto Mendonça de Araújo.
Nesta terça-feira (05), Estácio Gama participa de sua última sessão no Pleno da Corte estadual, antes de sua aposentadoria, já que atinge neste mês a idade limite para permanência em atividade na magistratura.
Currículo
Estácio Gama foi funcionário público municipal entre os anos de 1960 e 1962. Depois se tornou funcionário público federal sendo colocado à disposição do Governo do Estado em 1972. Foi diretor de Benefícios e Empréstimos do Instituto de Previdência e Assistência do Estado de Alagoas (Ipaseal) entre os anos de 1972 e 1975.
Em 1973 foi designado, através de Portaria, para exercer o cargo de procurador do Ipaseal. Entre os anos de 1972 e 1976 foi advogado militante e também presidiu a Comissão de Estudo para Fixação de Novos Valores das Pensões Pagas pelo Ipaseal. Também atuou no segmento da habitação popular, à época Conab, quando foi diretor administrativo do órgão entre 1975 e 1976.
No dia 16 de novembro de 1976 foi nomeado juiz de direito para a Comarca da cidade de Porto Real do Colégio, face a aprovação em concurso público. Depois é promovido por merecimento para a Comarca de União dos Palmares, em outubro de 1979. Recebe nova promoção por merecimento em dezembro de 1985 para a Comarca de Arapiraca e em maio de 1987 é removido para a 10ª Vara da Comarca de Maceió.
Em dezembro de 1992 é novamente removido para a 14ª Vara da Capital e tem acesso por merecimento ao cargo de desembargador em fevereiro de 1997. Entre 1997 e 2000 ocupou a presidência da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Também foi corregedor-geral da Justiça, eleito por unanimidade para o biênio 2003/2004. Assumiu s funções em fevereiro de 2003. O desembargador ocupou a cadeira de presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, eleito por unanimidade de votos, para o biênio 2005/2006. A posse ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2005.
Chegou a ser chefe do Poder Executivo, atuando como governador interino do estado de Alagoas, entre os dias 4 de agosto e 12 de agosto de 2006. Ocupou a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas entre os anos de 2007 e 2009, mas entre os meses de junho de 2008 e junho de 2009 ocupa a presidência daquela Casa para a conclusão do biênio do desembargador Antônio Sapucaia da Silva, que se aposentou compulsoriamente. Depois foi presidente do TRE/AL por um biênio, a partir de 19 de junho de 2009.
Estácio Luiz Gama de Lima desempenhou outras atividades. Foi ex-membro do Conselho Deliberativo do Centro Esportivo Alagoano (CSA) e diretor sócio cultural do CSA. Foi vice-presidente da Almagis em Alagoas por dois mandatos e presidente da entidade por três mandatos. Entre as inúmeras honrarias recebidas ao longo de sua vida profissional devem-se ser destacadas duas:
O recebimento da Comenda Deputada Selma Bandeira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade maceioense e alagoana, através da criação do Núcleo de Combate ao Crime Organizado, no dia 14 de setembro de 2006, na Câmara Municipal de Maceió.
E o recebimento da Medalha Doutor Pontes de Miranda pelo reconhecimento pelo notório saber jurídico e reputação ilibada, no dia 18 de outubro de 2006, no Palácio do Governo Estadual.
