Esmal promove Curso de Direito Eleitoral para magistrados
Servidores e estudantes também podem participar da capacitação na Escola Superior da Magistratura
Sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal)
A Escola Superior da Magistratura (Esmal), em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (EJE/AL), promove o Curso de Direito Eleitoral para Juízes do Estado de Alagoas, durante os fins de semana dos dias 21 e 22 deste mês e 06 e 07 de julho. A capacitação presencial tem carga horária de 30 horas e está dividida em em dois módulos de 15 horas cada um. Há disponibilidade de 120 vagas para magistrados.
A Esmal oferece ainda, na sexta-feira (21), a partir das 8h, 130 vagas para servidores, estudantes e interessados em participar da palestra ministrada por um dos redatores da minuta da Lei de Ficha Limpa e juiz no Estado do Maranhão, Márlon Reis. A cerimônia de abertura será promovida pelo coordenador geral da Escola, magistrado Alberto Jorge de Barros Lima.
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da Esmal até o dia 18 deste mês. Os módulos “Direito Material Eleitoral” e “Direito Material e Processual Eleitoral” abordam temas como Propaganda Eleitoral, Partidária e Institucional, Formas de Propaganda permitidas em Lei, Crimes na Propaganda Eleitoral, Registro de Candidaturas, Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, AIME, Rito, Sentença, entre outros.
Nas sextas-feiras, as aulas acontecem das 8h às 12h e das 13h às 19h e nos sábados das 8h às13h10. O curso acontece na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, no bairro do Farol. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, é o diretor geral da Escola.
Para receber certificado de aprovação, os juízes devem elaborar um trabalho sobre os temas abordados na capacitação contendo de cinco a dez laudas e entregar no prazo de até 30 dias após o término das aulas. O trabalho deve obedecer a todas as normas estabelecidas pelo edital. Será exigida frequência mínima de 75% sobre o total do curso e nota equivalente ou superior a 6,0.
Currículo dos palestrantes
Márlon J. Reis
Juiz de Direito no Maranhão; membro de fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Abramppe - Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n° 135/2012).
Em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; coordenador do programa de pós-graduação à distância (EAD) em Direito Eleitoral (WDireito/Instituto AVM); ministrou a disciplina “Abuso de Poder Político e Econômico” no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Brasília.
Possui diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado; autor do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de Sufrágio” (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro “Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular” (EDIPRO), autor do livro “Direito Eleitoral Brasileiro” (Editora Leya-Alumnus), palestrante e conferencista.
Luiz Márcio Victor Alves Pereira
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (outubro de 2003).
Juiz titular da 33ª Vara Criminal – Comarca da Capital – do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor-adjunto na matéria Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB (junho de 2011). Juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (janeiro a março de 2011). Juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe dos Magistrados (março de 2009 a março de 2011).
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ (junho de 2009 a março de 2011). Conferencista junto à Escola Superior de Guerra no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE (agosto de 2010). Coordenador da disciplina Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Designado juiz coordenador da fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010 (Resolução TRE/RJ nº 721/09). Designado pelo TRE/RJ como magistrado gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010 junto ao Conselho Nacional de Justiça. Coordenador institucional do TRE/RJ junto ao Comando Militar do Leste para a “Operação Guanabara”, realizada pelas Forças Federais nas Eleições 2008. Juiz membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe dos Magistrados (março de 2007 a março de 2009).
Coordenador dos juízes da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro no Referendo em 2005 e nas Eleições 2008. Juiz da fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro nas Eleições Municipais de 2004.
Publicou o artigo “A Praga Eleitoral do Caixa 2”, no jornal”O Globo”, no dia 19 de julho de 2011. Coordenador do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral – Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições 2010”, e docente da disciplina Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional, realizado pela Escola Nacional da Magistratura em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.
Luciano Guimarães Malta
Graduado em Direito em 1995, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió da Fundação Educacional Jayme de Altavilla – CESMAC/FEJAL. Pós-graduado em Direito Público (Especialização lato sensu) pelo CCJUR/FEJAL em 1999. Inscrito nos quadros da OAB/AL desde 31/10/95, exercendo a advocacia desde então, militando atualmente nas áreas de Direito Público (Eleitoral, Constitucional, Administrativo e Partidário) e Privado – Direito Civil em geral, além de fornecer consultoria nas mesmas áreas a diversas pessoas físicas, jurídicas e prefeituras.
Juiz substituto do Tribunal Regional de Alagoas no biênio 2006-2008; Reconduzido ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o biênio 2009-2011. Desembargador Eleitoral Titular desde fevereiro de 2010.
Professor do curso de Direito da FEJAL/CESMAC, na cadeira de Direito Eleitoral durante os anos de 1998, 1999, 2000 e 2001; Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, na cadeira de Direito Eleitoral no curso de Preparação para a Carreira Jurídica entre 2000/2001; Professor do módulo de Direito Eleitoral do Curso de Preparação para a Carreira Jurídica do "RM Cursos" nos anos de 2003 e 2004; Professor do módulo de Direito Eleitoral no Curso de Preparação para a Carreira Jurídica do Professor Damásio de Jesus, em 2004; Professor do módulo de Direito Eleitoral do CEAP Cursos (Bureau Jurídico) no Curso de Preparação para a Carreira Jurídica nos anos de 2003 e 2004;
Professor dos módulos de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual e Preparação Carreira Jurídica da Escola da Magistratura de Alagoas – ESMAL - em 2005/2006. Professor do módulo de Processo Eleitoral do I e II Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito Eleitoral - promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AL e CCJUR-CESMAC, em 2008 e 2010 (60 horas cada).
Palestrante do Curso de Formação de Magistrados da ESMAL, com o tema: "As Eleições 2008 e Suas Inovações Práticas". Professor titular da cadeira de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da SEUNE, em Maceió. Fala, lê e escreve fluentemente inglês e espanhol.
