Último módulo do curso para vitaliciamento de magistrados
Próximas aulas da capacitação acontecem nos dias 15 e 16 deste mês na sede da Esmal
Capacitação tem como tema “As principais modificações no processo penal: questão das nulidades processuais, prisão e medidas cautelares”
O magistrado Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar ministra, nesta sexta-feira (08), das 8h às 12h e das 14h às 18h, aula que dá início ao último módulo do “Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento”. O treinamento acontece na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), localizado na Rua Cônego Machado, 1061, no bairro do Farol.
Promovida pela Esmal, a capacitação tem como tema “As principais modificações no processo penal: questão das nulidades processuais, prisão e medidas cautelares” e é destinada aos 27 juízes substitutos do Estado de Alagoas. As próximas aulas da última fase acontecem nos dias 15 e 16 deste mês.
É exigida uma frequência mínima de 90% sobre o total do curso e nota a partir de 6,00. Para receber o certificado de conclusão, os magistrados terão que elaborar e entregar um trabalho à coordenação sobre os temas abordados durante o curso, no prazo de 30 dias após a última aula. Aqueles que não entregarem e tiverem a presença mínima exigida pelo edital, receberão apenas o certificado de participação.
Currículo
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008), foi membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005), graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e graduação em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995).
Atualmente é juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió (vinculado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e professor de Direito Processual Penal na Faculdade Integrada Tiradentes (onde é membro do Núcleo Docente Estruturante). É também acadêmico efetivo, ocupante da cadeira de n.º 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955); membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS); professor-convidado de Direito Processual Penal em Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais (JusPodivm/BA, Praetorium/MG) e em Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público (ESMAPE e ISMP/RJ).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal e sua interpretação, nulidades processuais penais e linguagem no Direito.
