Curso voltado para magistrados substitutos acaba neste sábado
Especialista em Direito Processual Penal Alfredo de Oliveira Silva ministra as últimas aulas
Treinamento é voltado para 27 juízes substitutos em Alagoas Cristiano Soares (Arquiv/Dicom-TJ/AL)
Nesta sexta-feira (15), das 14h às 18h, e no sábado (16), das 8h às 12h, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) promove últimas aulas do “Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento”. O evento será realizado na sede da Esmal e é o especialista em Direito Processual Penal, professor Alfredo de Oliveira Silva, quem ministrará as últimas aulas.
O treinamento é voltado para 27 juízes substitutos do Estado e tem como temas “As principais modificações no processo penal: questão das nulidades processuais, prisão e medidas cautelares”.
Para receber o certificado de conclusão, os magistrados terão que elaborar e entregar um trabalho à coordenação sobre os temas abordados durante o curso, no prazo de 30 dias após a última aula e obter nota equivalente ou superior a 6,00, além de ter 90% de presença. Aqueles que não entregarem e tiverem a presença mínima exigida pelo edital, receberão apenas o certificado de participação.
Currículo de Alfredo de Oliveira Silva
Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Alagoas do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac).
Exerceu os cargos de Delegado da Polícia Federal e de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas. É palestrante em vários congressos na área de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
